Janot denuncia cúpula do PMDB no Senado sob acusação de organização criminosa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou sob acusação de organização criminosa políticos do PMDB, entre eles a cúpula do partido no Senado: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO).
Além deles, foram acusados o ex-senador José Sarney (AP) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Em nota, a PGR informa que eles foram denunciados sob acusação de “receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro”.
Segundo a denúncia, além dos políticos “ora denunciados, o núcleo da organização era composto também por outros integrantes do PMDB, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT)”.
“A organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta”, afirma a Procuradoria.
Segundo o órgão, “as ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro”.
De acordo com a PGR, os políticos denunciados atuam desde ao menos meados de 2004 em atividades ilícitas e afirma que os prejuízos causados foram de pelo menos R$5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e R$113 milhões aos da Transpetro, “em razão da manutenção do cartel formado pelo direcionamento dos contratos (…) para determinadas empresas”.
Como contrapartida, as beneficiadas teriam pagado R$ 864,5 milhões em propina aos denunciados. Calheiros, Jucá, Lobão e Raupp teriam passado a receber vantagens indevidas dos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras a partir de 2006, quando apoiaram a permanência do então diretor, Paulo Roberto Costa, que depois se tornou o primeiro delator da Lava Jato.
Outra diretoria envolvida seria a internacional, então comandada por Nestor Cerveró, que teria, por exemplo, oferecido R$ 6 milhões para a campanha do PMDB em 2006. O pagamento teria sido intermediado por Jader Barbalho.
A PGR também lista o esquema na Transperto, comandada então por Sérgio Machado, também delator. Machado, segundo a Procuradoria, “confessou que os políticos responsáveis pela sua nomeação na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão, os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doações oficiais quanto por meio de dinheiro em espécie”.
A denúncia pede que os senadores percam os mandatos e o pagamento de R$ 100 milhões como reparação de danos patrimoniais e R$ 100 milhões em reparação de danos morais.
ORIGEM
De acordo com a Procuradoria, a organização criminosa teria sido montada no período que antecedeu as eleições de 2002, quando o hoje ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alçado ao Planalto pela primeira vez.
“(…) Integrantes do PT se uniram inicialmente a grupos econômicos com o objetivo de financiar a campanha de Lula em troca do compromisso assumido, pelo então candidato e pela sua futura equipe, de atender interesses privados daqueles conglomerados”, diz o texto da acusação.
Após a posse do petista, que é réu no âmbito da Lava Jato, a organização teria “se consolidado”. Sobre os senadores peemedebistas, a acusação afirma que eles faziam parte do núcleo político que atuava para obter “vantagem econômica indevida para si”.
“A organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta”, afirma a Procuradoria.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do PMDB disse que a denúncia apresentada nesta sexta “é mais uma tentativa de envolvimento do PMDB e carece de provas por parte do Ministério Público. Tais denúncias são fundamentadas apenas em delações –como veio a público recentemente– direcionadas e pouco confiáveis”, diz o texto.
Os senadores Jader e Renan classificaram as acusações de “cortina de fumaça” para desviar a atenção da população sobre as suspeitas envolvendo o acordo de colaboração do grupo J&F – dona do frigorífico JBS.
“Isto é uma cortina de fumaça lançada por Janot, nos seus últimos dias de PGR, para confundir a opinião pública, depois que ele beneficiou a J&F com imunidade processual, inexistente na legislação. Janot já está na história como o procurador responsável pela Operação Tabajara da PGR, na qual seu braço direito, Marcello Miller, era o agente duplo que prestava assessoria aos maiores assaltantes dos cofres públicos: os irmãos Batista”, diz nota publicada pela assessoria de Jader.
“Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas.
Essa é mais uma tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”, afirmou Renan por meio de nota.
Raupp diz ter sido acusado “injustamente” e que vai demonstrar sua inocência. “É de se estranhar e causar espanto que a denúncia feita no apagar das luzes da atual gestão da Procuradoria Geral da República, tenha como base delações feitas por pessoas que não conheço e nunca tive qualquer relação pessoal ou política”, afirmou o senador.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Lobão, Jucá e Sarney, disse que Janot está “colocando o simples fato de as pessoas serem filiadas e exercerem o dia a dia da política, que é indicar para cargos técnicos, como se isso fosse de alguma forma uma organização criminosa. É espantoso esse raciocínio”, afirmou.
