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Defensoria Pública e MPPB projetam realização de concurso

A Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público da Paraíba preveem a realização de concursos públicos para o próximo ano. As propostas constam no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Paraíba.

A criação das vagas consta como meta e prioridade dos dois órgãos.

“Nosso quadro deveria ser de 329 defensores e hoje temos 227”, explicou ela, que classificou o concurso como ‘iminente’. A defensora afirmou que a oportunidade deve contemplar pelo menos 30 vagas, já que o déficit ultrapassa 100 profissionais.

“Os defensores têm acumulado comarcas, acabam ficando com a que é designado e mais três para suprir a demanda. A defensoria tem funcionado de forma precária”, admite.

Ainda de acordo com Madalena, o defensor geral, Ricardo Barros, está em tratativa com o governador João Azevêdo para criar também outras vagas, que atualmente são preenchidas por cargos comissionados. As oportunidades, que ainda não são previstas na LDO, seriam para cargos de psicólogos, assistentes sociais e outras profissões que compõem a rede da DPE.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, alémdas empresas públicas e autarquias.

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