Paraíba

MPF questiona investimento de R$ 20 mi em aeroportos da PB que vão a leilão

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) quer que a Infraero explique a promessa de investir R$ 20 milhões em aeroportos da Paraíba incluídos na lista de privatizações do governo federal. A recomendação pede que seja informado o montante e a natureza de investimentos de recursos públicos nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande no ano de 2017, e também a previsão de investimentos federais nesses aeroportos para os anos de 2018 e 2019. O objetivo é esclarecer o tema tendo em vista a insuficiência de elementos que esclareçam as circunstâncias da privatização dos aeroportos Castro Pinto (Bayeux) e João Suassuna (Campina Grande).

Nos primeiros dias deste ano, o Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou a vinda à Paraíba do presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Claret de Oliveira, e do Diretor Comercial da infraero, Marx Rodrigues. O objetivo da visita foi justamente a assinatura da ordem de serviço de uma Emenda de Bancada de quase R$ 20 milhões para implantação de novos sistemas de acesso a aeronaves (Sistema ELO) nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande.

Em despacho, proferido pelo procurador da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, o MPF ainda solicita que a Infraero informe sobre o impacto dos investimentos passados e futuros (de 2017 a 2019) no já lançado plano de concessões dos referidos aeroportos. O procedimento investigativo foi instaurado a partir de comunicação do MPF em São Paulo sobre notícia de fato, formulada pela Associação Nacional do Procuradores da Infraero (Apinfra), referente à notícia da privatização de vários aeroportos brasileiros divulgada pelo governo federal. Os aeroportos Castro Pinto e João Suassuna estão entre os que serão privatizados.

Segundo a Apinfra, haveria falsa motivação por parte do governo no despacho que determinou a abertura de procedimento para concessão dos aeroportos, um vez que todos os aeroportos administrados pela Infraero possuem capacidade para atender a demanda presente e futura.

jornal da PB

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