Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3
Início / Paraíba / Procon de Sumé firma TAC com escolas particulares sobre reajuste das mensalidades

Procon de Sumé firma TAC com escolas particulares sobre reajuste das mensalidades

O Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Estadual Núcleo Sumé – firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as escolas particulares do município de Sumé para que se comprometam a aplicar reajuste de até 10% no valor das mensalidades para o ano letivo de 2018.

Na reunião com os proprietários das referidas escolas, o Procon também conferiu as listas de materiais exigidos aos alunos. O Procon deu o prazo de cinco dias para a escola notificada com relação ao material retificar um item exigido na lista.

Em caso de descumprimento do Ajustamento de Conduta, a escola pagará multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

O TAC objetiva adequar a conduta das unidades de ensino ao Código de Defesa do Consumidor e à Constituição Federal.

 

Sobre O Pipoco

Jornalismo sério com credibilidade. A Verdade nunca anda sozinha. Apresentaremos fatos num jornalismo investigativo e independente. Com o único compromisso de mostrar para Você, Cidadão, o que acontece nos bastidores da Política; da Administração e Outros.

Aproveite e Veja Também...

ANA não autoriza captação da água do Rio Paraíba por Pernambuco

A Agência Nacional de  Águas (ANA) não autorizou que o estado de Pernambuco retire água …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *