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STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso …

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STF pode impor derrota a Toffoli ao julgar censura.

Gente que sabe fazer contas e já viu elefante voar em julgamentos do Supremo Tribunal Federal avalia que Dias Toffoli meteu-se numa toga justa ao requerer a censura de notícia veiculada a seu respeito na revista eletrônica Crusoé e no site O Antagonista. Cedo ou tarde, o caso chegará ao plenário. Ali, são reais as …

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Fux suspende duas ações penais contra Bolsonaro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro. Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, …

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