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STF pode impor derrota a Toffoli ao julgar censura.

Gente que sabe fazer contas e já viu elefante voar em julgamentos do Supremo Tribunal Federal avalia que Dias Toffoli meteu-se numa toga justa ao requerer a censura de notícia veiculada a seu respeito na revista eletrônica Crusoé e no site O Antagonista. Cedo ou tarde, o caso chegará ao plenário. Ali, são reais as …

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Fux suspende duas ações penais contra Bolsonaro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro. Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, …

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STF proíbe atuação contra liberdade de expressão em universidades

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quarta-feira (31), que autoridades não podem determinar a entrada de agentes policiais em universidades, públicas ou privadas, em ações que contrariem a liberdade de expressão no ambiente acadêmico. O caso envolve uma série de decisões tomadas por juízes eleitorais, que autorizaram, às …

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