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STJ reduz tempo da pena de Lula

A maioria dos ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi …

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Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

O Ministro Dias Tofoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que …

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STF torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução à Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no banco dos réus nesta terça-feira 17. Os cinco ministros que compõem o colegiado, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aécio pelo crime de corrupção passiva. A acusação contra o …

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STJ deverá rejeitar hoje habeas corpus pedido por Lula

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão. Em seguida, a defesa do ex-presidente pediu ao STJ um habeas …

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STJ adia julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou julgamento do habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula, de quinta-feira (1º/3) para terça-feira (6/2). O pedido foi protocolado pelos advogados de Lula depois que o ex-presidente foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, o que …

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