Maioria no STF recebe denúncia crime contra Eduardo Cunha
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (2), pelo recebimento de ação penal contra o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Eduardo Cunha foi apontado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, de usar o cargo para receber US$ 5 milhões em propina para viavilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. A prefeita de Rio Bonito (RJ) e ex-deputada federal, Solange Almeida, também é acusada de participar da negociata.
A denúncia foi aceita em parte pelo relator da ação, ministro Teori Zavascki que foi seguido por outros cinco membros da Corte do STF.
Por causa da ausência de outros membros, o presidente do STF Ricardo Lewandowski e Celso de Mello deixaram para se pronunciar sobre a matéria na sessão desta quinta-feira (3).
Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Edson Fachin , Roberto Barroso e Rosa Weber seguiram o voto do relator.
Teori Zavascki, considerou que não há indícios de participação de Cunha e Solange nos crimes em 2006 e 2007, quando a contratação dos navios e o pagamento de propina foi acertado. Para ele, o deputado só participou do segundo momento, quando houve pressão para que Júlio Camargo retomasse os pagamentos.
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