PF não deve mirar só corrupção, diz favorito de Temer à Justiça
Favorito para ser ministro da Justiça de Michel Temer (PMDB), o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira critica a delação premiada e diz que a Polícia Federal deve ter outros focos além do combate à corrupção.
À Folha ele confirmou ter conversado com o vice-presidente sobre a possibilidade de ocupar o cargo.
“Falamos sim, de um modo geral. Ele perguntou alguma coisa, eu disse o que achava”, relatou o criminalista, amigo do peemedebista há décadas. Ele afirma que aceitará se “contornar os problemas do escritório” que mantém em São Paulo, mas já fala como futuro ministro.
Mariz é advogado do empresário Lúcio Bolonha Funaro, suspeito de ter pago despesas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e foi o responsável pela defesa do ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite. O executivo contratou um novo advogado para firmar acordo de delação. Após a assinatura, Mariz deixou o cliente.
O advogado não vê conflitos entre sua atuação profissional e a possibilidade de ocupar a pasta responsável pela operação.
“O que eu, ministro, posso fazer com a Lava Jato? Ligar para [o juiz] Sergio Moro e dizer: ‘Olha, não faça isso, não faça aquilo’? Ele me dá voz de prisão em flagrante”, disse.
Em janeiro, Mariz fez parte do grupo de advogados que assinou manifesto crítico à operação que investiga o esquema de corrupção da Petrobras.
O texto comparava a Lava Jato a “uma espécie de Inquisição” e à ditadura militar.
Quatro meses depois, o criminalista mantém suas críticas ao instrumento da delação, cerne da Lava Jato.
“Sou contra a delação nesses termos e, especialmente, a delação do preso. Quem está detido não tem vontade, a vontade é sair da cadeia. A lei fala efetividade e voluntariedade [do acusado]”, disse.
O advogado também faz um paralelo entre a delação e a tortura: “Na tortura, fala-se mais depressa porque a pessoa está apanhando, mas fala. Na delação, demora mais um pouco, mas acaba falando também. Não fala o Marcelo Odebrecht, que é uma coisa excepcional”, criticou. Odebrecht, preso desde junho de 2015, passou a negociar delação recentemente após meses negando.
O criminalista diz, porém, ser favorável à delação “desde que ela se adapte ao Judiciário brasileiro”.
“A delação é um instituto do direito americano. De repetente está sendo aplicada no Brasil sem processo. Faz-se a delação, o Ministério Público aceita, toma [os depoimentos] por tema, a PF também faz o mesmo, o juiz homologa e acabou o processo”.
Criminalista há 40 anos, Mariz foi secretário de Justiça e da Segurança Pública nos anos 1990 (governo Orestes Quércia) e presidente da OAB-SP.
ALÉM DA CORRUPÇÃO
Se ocupar a Justiça, Mariz defenderá que a PF, subordinada à pasta, tenha outras prioridades além do combate à corrupção.
“A PF precisa ter outros focos paralelos à corrupção. O crime organizado está tomando conta do país e as polícias estaduais não dão conta”.
O advogado defende que a PF não atue com “metralhadoras”, mas usando a inteligência nas investigações.
“É preciso levantar informações junto aos fornecedores de dinheiro vivo”, diz, citando companhias de ônibus e pequenos mercados. Também afirma que a pirataria deve entrar no foco.
Apesar das mudanças, Mariz tem dúvidas sobre a necessidade de trocar a atual direção da corporação. “Se forem bons, por que não manter?”
O advogado elogiou a conduta do petista José Eduardo Cardozo na pasta da Justiça e prometeu seguir seu passos em relação à PF. “Ele foi muito bem, assegurou a polícia, e é o que eu vou fazer. E depois o ministério não tem nada com a Lava Jato”, insiste.
