Os problemas que envolvem a exploração da Turmalina Paraíba em território paraibano já repercutem na imprensa internacional. A pedra preciosa, de coloração azulada, chega a ser mais valiosa que o diamante e costuma ser utilizada em joias que enfeitam celebridades e fazem a cabeça de muita gente que sonha em tê-la. Neste sábado (18), a agência de notícias Reuters publicou uma matéria com o título “Brazilian mines produce world’s priciest gems under fire” (Minas brasileiras produzem as mais caras gemas do mundo ‘sob fogo’, diz o título, em tradução livre ao português).
No texto, a agência faz um apanhado das principais questões referentes às investigações sobre irregularidades na extração da pedra, desde fraudes na produção apuradas pelo Ministério Público Federal, às péssimas condições de trabalho às quais seriam submetidos os mineiros.
Mais de um ano da deflagração
Nas primeiras horas da manhã de 27 de maio de 2015, após investigação iniciada pelo MPF, em 2009, foi deflagrada a etapa ostensiva da Operação Sete Chaves, em que 130 policiais federais, acompanhados de fiscais do DNPM e da Receita Federal, cumpriram mandados de prisão, busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens móveis e imóveis, obtidos pelo MPF. Os mandados foram cumpridos simultaneamente nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.
A operação desarticulou organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da Turmalina Paraíba. A pedra era retirada ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no cariri paraibano, e enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.
Quinze dias após a deflagração da operação, o MPF denunciou sete envolvidos pelos crimes de usurpação de matéria-prima pertencente à União, exploração de minério sem licença ambiental e por organização criminosa com emprego de arma de fogo e tentáculos internacionais (Processo n.º 0000247-03.2015.4.05.8205).
O MPF também requereu a fixação em R$ 60 milhões o valor mínimo para reparação dos danos causados com a exploração ilegal executada pela organização criminosa.
Acordo de colaboração
Em acordo de delação premiada homologado, o MPF propôs ao sócio da empresa Parazul, Ranieri Addário, que confirmou a exploração da turmalina, a aplicação de penas no patamar mínimo em relação aos crimes cometidos, perfazendo uma pena privativa de liberdade total de 7 anos e 6 meses. Addário também ficará isento da aplicação da pena de multa e o Ministério Público Federal vai se abster de cobrar quaisquer valores com o intuito de ressarcimento.
Conforme o acordo de colaboração, a prova obtida será utilizada validamente em ações penais, inquéritos policiais, procedimentos administrativos criminais, podendo ser emprestada também ao Ministério Público dos Estados, ao Banco Central do Brasil, ao Departamento Nacional de Produção Mineral e outros órgãos, inclusive de países e entidades estrangeiras.
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