Presidente Michel Temer confirma o nome de Grace Mendonça para AGU

O presidente Michel Temer decidiu nesta sexta-feira demitir o Advogado-Geral da União Fábio Osório e nomear a secretaria-geral de contencioso da AGU, Grace Maria Mendonça, para o cargo. Ela é a primeira mulher a ocupar um ministério no governo Temer. A informação foi confirmada pelo Blog do Moreno. Nesta quinta-feira, Osório foi informado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, de que havia sido demitido do cargo. A mudança no comando da AGU foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, no começo da tarde desta sexta-feira.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República confirmou que o presidente Michel Temer convidou para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União, nesta sexta-feira, a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça. O presidente ainda agradeceu os “relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório”.

A nomeação foi cercada por polêmica. Conforme mostrou o Blog do Moreno nesta quinta-feira, Fábio Medina Osório, chefe da Advocacia-Geral da União, foi informado ontem à noite por Eliseu Padilha (Casa Civil) de que estaria demitido do cargo. Há dias, o advogado vinha dizendo publicamente que está sendo fritado por Padilha. Além disso, o imbróglio jurídico na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) teria gerado desgaste para o ex-advogado-geral da União.

Esta não foi a primeira crise enfrentada por Fábio Osório, que substituiu José Eduardo Cardozo na AGU quando Dilma foi afastada pela Câmara dos Deputados da Presidência, em maio. Logo depois de ser nomeado por Temer, Osório foi acusado de dar uma carteirada para embarcar em um voo da FAB, mas entidades de advogados, delegados e juízes vieram em sua defesa e ele se manteve no posto.

Há pouco mais de três meses, o então presidente interino Michel Temer já havia decidido retirar Osório do governo, mas voltou atrás. Osório voltou a alegar que foi demitido por defender a Lava-Jato, que apura o envolvimento de empresteiras no desvio de recursos da Petrobras. Essa versão teria irritado profundamente o presidente Temer ao ponto de ele próprio ter delegado ao ministro chefe da casa civil Eliseu Padilha a missão de demitir o procurador.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, Fábio Medina Osório e Eliseu Padilha tiveram uma forte discussão na noite detsa quinta-feira. Segundo interlocures, o tema seria a Operação Lava-Jato. A briga entre os dois teria começado quando o chefe da Casa Civil reclamou com o advogado-geral da atuação da AGU na operação. Perguntado por que era contra, Padilha explicou que, ao envolver a AGU na Lava-Jato, Medina Osório traria “problemas para o governo”. Na AGU, avalia-se que duas ações recentes de Medina Osório teriam irritado Padilha: a cobrança da Camargo Corrêa, numa ação que está prestes a ser ajuizada, e o pedido de acesso aos inquéritos da operação no STF, concedido por Teori Zavascki. Padilha teria demitido Medina Osório ao fim da discussão.

Osório chefiava a AGU desde o começo do governo interino, em 12 de maio, e é o quarto ministro do governo do presidente Michel Temer a cair. Já haviam saído Romero Jucá, do Planejamento, em 23 de maio; Fabiano Silveira, da Transparência, Fiscalização e Controle, em 30 de maio; e Henrique Eduardo Alves, do Turismo, em 16 de junho.

Em nota, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) voltou a criticar a indicação para o comando da AGU sem considerar a lista tríplice indicada pela pasta. A Anafe associa a indicação de Fábio Medina Osório para a AGU – substituído por Grace Mendonça nesta sexta-feira – a “falhas” na gestão.

“A ANAFE, maior entidade representativa das carreiras, manifesta profunda indignação com a forma como se deu a escolha dos últimos dirigentes da AGU, que ignorou as listas tríplices apresentadas à ex-presidente da República Dilma Rousseff e posteriormente ao presidente, Michel Temer”.

A associação cita que, para chefiar a Procuradoria-Geral da União, desde 2003 os presidentes aceitam a indicação dos três nomes do órgão, escolhidos em votação. A Anafe pede o mesmo tratamento para a AGU.

“A decisão de nomear Fábio Medina Osório para o cargo de Advogado-Geral da União veio na contramão do pedido feito pelos membros da AGU e a instituição paga pelas falhas administrativas da gestão. Os membros da Advocacia-Geral da União prometem reagir contra interferências políticas na próxima indicação de chefia”.

O presidente convidou hoje, para ocupar o cargo de Advogada-Geral da União, a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça, servidora de carreira daquele órgão. O presidente agradece os relevantes erviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório, que deixa o cargo.

O Globo