Revisão de benefícios do INSS não é caça às bruxas, diz Leonardo Gadelha

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse que os beneficiários que forem convocados e não comparecerem e nem justificarem a ausência, terão o pagamento suspenso. Neste mês de setembro, os beneficiários do INSS que se enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739 estão sendo convocados por carta para a realização de perícia médica. Os avisos de convocação estão sendo enviados pelo Correio.

Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135. “Não se trata de uma caça às bruxas, é uma iniciativa que vai trazer, por um lado, segurança para o cidadão brasileiro, e por outro maior efetividade no gasto público”, disse Leonardo Gadelha.

O governo calcula que gasta com o auxílio doença R$ 1,5 bilhão por ano para pagar 100 mil segurados que não estariam precisando mais do benefício, por isso a necessidade de revisão.

“O cidadão pode ir com muita tranquilidade, munido de todos os documentos que dispuser, laudos médicos, documentos pessoais”, disse Leonardo Gadelha. De acordo com ele,  ou o INSS procederá  à migração para a aposentadoria por invalidez, se ficar constatado que ele não tem condições de voltar ao trabalho, ou cancelará o benefício. “Ou então, se tiver condição de voltar à atividade laborativa, evidentemente esse benefício será cessado”, disse Gadelha.

Na Paraíba, 32.319 beneficiários do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com menos de 60 anos foram convocados pelo governo federal para fazer revisão dos benefícios. São 12.130 segurados do auxílio-doença e 20.189 de aposentadoria por invalidez.

A ordem de chamada começa por quem foi afastado do trabalho por motivo de doença. Também estão sendo priorizados os segurados mais jovens e que estão recebendo o benefício há mais tempo. No caso de aposentadoria por invalidez, só os segurados que ainda não completaram 60 anos vão passar pela revisão.

Para por as perícias em dia, o trabalho será feito, na maioria dos postos do INSS, em sistema de mutirão, inclusive em finais de semana e feriados.  Os peritos vão ganhar R$ 60 de bonificação por atendimento.

Brasil – No país, serão convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença. Outros 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, o governo calcula que a economia para os cofres chegue a R$ 126 milhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.

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