Governo suspende 44.015 cadastros do Bolsa Família na Paraíba

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) suspendeu o pagamento a 44.015 beneficiários do programa Bolsa Família na Paraíba. Deste total, 27.378 cadastros foram bloqueados e 16.637 cancelados por inconsistências nas informações prestadas. Ao todo, no Brasil, foram encontradas inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

O pente-fino acontece depois que o Ministério Público Federal cobrou providências do MDSA para corrigir as irregularidades detectadas no programa após varredura do órgão, auxiliada pelo Tribunal de Contas do Estado, que compartilhou informações de prefeituras e do governo do Estado. Só na Paraíba, o MPF detectou 83 mil cadastros de pessoas que recebem o benefício com indícios de irregularidades. A suspeita do órgão é de que teriam sido pagos de forma irregular R$ 216,8 milhões entre os anos de 2013 e 2014, de acordo com as investigações realizadas.

Irregular

O montante pago pelo programa nos dois anos, segundo o MPF, foi de R$ 1,9 bilhão. Dos benefícios irregulares, a lista inclui 4.422 pessoas já falecidas, que receberam R$ 7,4 milhões; 21,1 mil empresários, que custaram R$ 58,7 milhões ao erário; 55,8 mil servidores públicos, com custo de R$ 158,7 milhões, e 1,7 mil doadores de campanhas eleitorais, que receberam R$ 5,2 milhões. Como resultado da cobrança, o MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que o MDSS tomasse providências para sanar o problema. A resposta do órgão foi um pente-fino apresentado como o maior da história do programa.

Em todo o Brasil, em sua varredura, o MDSA diz ter encontrado inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias. Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

“Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, destacou o titular da pasta, Osmar Terra, nesta segunda-feira (7), durante coletiva de imprensa. A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).