Com o agravamento da seca no interior da Paraíba, a esperança da garantia de água tem se voltado ainda mais para a Transposição do Rio São Francisco nos últimos meses. O governo federal projeta que as estruturas físicas do Eixo Leste, que beneficiará municípios do Agreste e Cariri, estejam prontas até dezembro deste ano. No entanto, são necessárias obras estaduais para que o projeto entre em operação e as águas cheguem às casas das famílias paraibanas.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) garante que o andamento delas é positivo, mas alguns serviços só têm previsão de conclusão em junho. É o caso das obras de esgotamento sanitário, necessárias para evitar a poluição das águas da transposição, realizadas em 55 cidades que compõem a Bacia do Rio São Francisco.
As obras de 11 estão sob responsabilidade da SEIRHMACT; nove ficaram com a Companhia de Água e Esgotos (Cagepa); e 17 serão feitas a partir de convênios entre os municípios e o governo federal. A previsão da SEIRHMACT é concluir as suas em junho de 2017. Sete delas (em Cabaceiras, Caraúbas, Coxixola, Livramento, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Taperoá) estão em execução e quatro (Belém de Brejo do Cruz, Coremas, São Bento e São José de Piranhas) aguardam licitação.
A Cagepa ficou responsável pelos serviços em Aparecida, Boqueirão, São João do Cariri, Juazeirinho, Poço José de Moura, Santo André, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco. Segundo a estatal, as obras estão em fase de aprovação de recursos junto à Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
De acordo com a Funasa, as obras em Boqueirão, Santo André, São Domingos do Cariri “aguardam envio das planilhas orçamentárias desoneradas com valores aprovados de etapa útil”. O mesmo status serve para um dos convênios em Juazeirinho; no outro, foram liberados R$ 640 mil e as obras estão em processo licitatório. A situação em Aparecida, Poço José de Moura, São Domingos de Pombal e São Francisco, bem como a previsão de conclusão das obras, não foram divulgados.
Obra principal
A porta de entrada do Projeto de Integração do São Francisco na Paraíba será o Canal da Vertente Litorânea (Acauã-Araçagi), que receberá as águas pelo Eixo Leste. Segundo o Estado, as obras estão 78% concluídas, mas o Ministério da Integração Nacional informou ao Portal Correio que o avanço era de 55%.
“Serão beneficiados aproximadamente 631 mil habitantes na Mesorregião do Agreste Paraibano. O empreendimento é executado pelo Governo da Paraíba com orçamento de R$ 1 bilhão, sendo R$ 955,7 milhões de recursos federais e R$ 117,7 milhões do Estado”, diz nota da pasta do governo federal.
As obras do Canal da Vertente Litorânea são divididas em três lotes e passam por Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Mari, Sapé, Riachão do Poço, Mamanguape, Araçagi, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Curral de Cima.
A previsão da SEIRHMACT é de que a primeira etapa seja entregue em dezembro deste ano. As projeções para os outros lotes não foram divulgadas.
Recuperação de barragens
O Estado foi responsabilizado pela recuperação de 27 barragens. Uma das principais, a de Camalaú, está 80% concluída. De acordo com a SEIRHMACT, alguns problemas como erosões e calhas quebradas foram encontradas no manancial.
“Como ela fica dentro do perímetro urbano, a SEIRHMACT também está fazendo uma pista de passeio em cima da barragem atendendo a uma reivindicação da população que costuma fazer caminhada no local”, informou a assessoria da Secretaria.
Ao Portal Correio, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) confirmou que a barragem está em fase de conclusão e disse que as obras são executadas em caráter emergencial por meio de dispensa de licitação.
Outras grandes obras dizem respeito à recuperação das barragens de Poções e São José II, ambas em Monteiro. A primeira, segundo o Estado, é de responsabilidade do Dnocs, que afirma que o projeto está em fase final de licitação. A SEIRHMACT diz que não houve necessidade de reparo na barragem São José II, mas o Dnocs divulgou que está desenvolvendo estudos e projetos para adequação e recuperação.
Obras concluídas e pretensões
De acordo com a SEIRHMACT, o Açude de Acauã, que fica em Itatuba, também será beneficiado, pois está no trajeto das águas, apesar de não ser considerada uma bacia receptora da transposição. Ele tem capacidade de 253 milhões m3 e as obras de recuperação foram concluídas em dezembro no ano passado.
“O Governo do Estado luta para conseguir implantar o Sistema Adutor do Vale do Piancó, projeto complementar executivo das obras da 3ª entrada do Rio São Francisco pelo Rio Piancó na Paraíba que prevê a construção de um conjunto de adutoras que vai garantir a chegada da água para 18 municípios que possuem problemas em seu abastecimento”, informou a SEIRHMACT.
Esperança
Uma das cidades que dependem da Transposição é Campina Grande, que passa por situação crítica de abastecimento. Apesar de enfrentar um rigoroso esquema de racionamento e estar com apenas 6,3% de ocupação no Açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão, a cidade não foi contemplada pelo plano de ações do governo estadual denominado ‘Primavera das Águas’.
