O Ministério do Trabalho libera a partir desta segunda-feira (21) o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro e para os servidores públicos com final da inscrição 4. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do país. Já os servidores públicos sacam o valor no Banco do Brasil. Veja calendários mais abaixo.
O coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges explica que o recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017, mas pede que as pessoas sigam o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.
Têm direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).
Borges lembra que a partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explica.
Calendário de pagamento do PIS:
*O crédito em conta para correntistas da Caixa será efetuado dois dias antes da data estabelecida para o saque.
Calendário de pagamento do Pasep:
* O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.