O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do projeto de integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. No Eixo Leste, segundo informou, 90,27% das estruturas estão prontas e toda a obra estará finalizada em dezembro. A previsão é que água chegue a Monteiro, no Cariri da Paraíba, a 305 km de João Pessoa, no próximo mês de fevereiro, e a Campina Grande em abril de 2017, depois de passar por Pernambuco.
O Eixo Norte, com 91,25% da obra executada, conforme informou o ministério, deve ser entregue até o primeiro trimestre de 2017 e a água deve chegar aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte no segundo semestre do próximo ano.
“Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, afirmou. A expectativa, segundo ele, é de que a Pasta publique o edital no dia 6 de dezembro deste ano e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas até 15 de janeiro.
Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE). Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de 2017”, destacou.
Os anúncios foram feitos durante reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Projeto de Integração e a revitalização do rio, onde Barbalho realizou uma apresentação de balanço das ações.
O ministro explicou também aos deputados que os serviços serão licitados em regime diferenciado de contratações (RDC) pelo ministério, solução acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse tipo de contratação reduz a possibilidade de contestação judicial, acelerando o processo. “Esta obra é absolutamente prioritária para o Governo, não apenas para o Ministério da Integração Nacional. Entendemos claramente a repercussão social e econômica da garantia da conclusão do projeto, que envolve cerca de 12 milhões de brasileiros”, destacou.
Perfil da obra
O Projeto de Integração do Rio São Francisco compreende 477 quilômetros de extensão, com a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão.
Ao todo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais da obra.
Revitalização do rio
Para recuperar o Rio São Francisco, em agosto deste ano, o presidente da República, Michel Temer, lançou o Plano Novo Chico, que vai orquestrar os investimentos de diversos órgãos para assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.
O objetivo do plano é dar continuidade às ações de revitalização já realizadas desde 2007 pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e, em sua segunda fase, os órgãos envolvidos irão detalhar as medidas que serão implementadas ao longo dos próximos anos.
