Autoridades criticam decisão de juiz de PE que suspendeu transposição na PB
Autoridades ouvidas pelo programa ‘Correio Debate’, da 98 FM, nesta quinta-feira (22), criticaram a decisão do juiz do Trabalho de Olinda que, em liminar, suspendeu todas as atividades da Transposição do São Francisco na Paraíba ao constatar falta de segurança para os trabalhadores na obra. O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse estar “estupefato” com a decisão. Ele e o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) disseram que, ainda nesta quinta, manterão conversa com o ministro da Integração, Helder Barbalho, para superar essa situação.
A preocupação das autoridades é que, por conta de medidas para segurança dos trabalhadores, toda a obra da transposição seja paralisada. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), lembrou que a cidade enfrenta a pior estiagem de sua história. Ele anunciou no Correio Debate que ingressará com um recurso no Tribunal Regional Federal de Recife (PE), para tentar cassar a liminar do magistrado de Olinda (PE).
O governador Ricardo Coutinho disse ter respeito pelas instituições, mas lembrou que os homens não são infalíveis. “Foi um tremendo equívoco. Se uma empresa tinha ônibus sem tacógrafo, ela tem que ser penalizada, mas você não pode penalizar a obra. Na minha opinião, é injustificável a paralisação de uma obra por uma medida de de segurança de trabalho. As obras têm que ser imediatamente retomadas. Acho que é preciso ter a sensibilidade ao redor e ver os perigos que nos cercam. Estou estupefato com esse fato. Eu deverei conversar com o ministro da Integração para que a obra seja retomada”, disse.
Para o prefeito de Campina Grande, as questões trabalhistas jamais poderão superar “a questão da preservação da vida de mais de um milhão de pessoas”. Para ele, qualquer problema nesse instante trará “consequências gravíssimas” para Campina e toda a Paraíba. Ele confirmou que já acionou a assessoria jurídica da Prefeitura para recorrer junto ao Tribunal Regional Federal.
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o ex-ministro Fernando Catão enxergou uma falha na fiscalização da Justiça do Trabalho, que não acompanhou a situação dos trabalhadores nas obras da transposição. “A imoralidade está no prejuízo para a sociedade está nessa falha que deixou chegar à uma situação como essa. Não tem nada que justifique a paralisação de uma obra tão necessária para a Paraíba”, afirmou.
Relator da Comissão da Câmara Federal para a Transposição do São Francisco, o deputado Rômulo Gouveia observou que a decisão preocupa bastante, mas pode ser resolvida rapidamente. “Deveria ter a penalidade, mas a paralisção total da obra é um prejuízo muito grande. Vou manter contato ainda hoje com o ministro da Integração”, disse.
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