Brasil

Com votos de Deca, Maranhão e Lira, PEC do Teto dos Gastos é aprovada no Senado

25abr2016-senadores-se-reunem-para-definir-a-composicao-da-comissao-que-analisara-o-impeachment-da-presidente-dilma-rousseff-1461618248261_615x300-310x245-1-300x237 Com votos de Deca, Maranhão e Lira, PEC do Teto dos Gastos é aprovada no Senado

Apontada pelo governo do presidente Michel Temer como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em sua última votação no Senado nesta terça-feira (13). Os senadores paraibanos Deca (PSDB), Raimundo Lira (PMDB) e José Maranhão (PMDB) votaram pela aprovação da PEC.

A proposta foi aprovada por 53 votos a favor, contra 16 contrários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não participou da votação. Por ser uma emenda à Constituição, a medida precisa de 49 votos para ser aprovada.

O projeto, que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos, deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional esta quinta-feira (15). Com a promulgação, o texto passa a ter força de lei.

O Senado aprovou o texto-base do projeto. Dois pontos específicos serão votados ainda hoje, a pedido de deputados da oposição, que têm direito a apresentar os chamados destaques ao texto. A Casa vai votar em seguida as regras para o reajuste do salário mínimo e para os investimentos em saúde e educação.

Antes da votação final, senadores da oposição propuseram adiar a votação da PEC, sob o argumento de que Renan Calheiros havia acelerado a tramitação da matéria abrindo mais de uma sessão no mesmo dia. Mas o pedido foi derrotado pelo plenário.

?dc=5550001892;ord=1481644016081 Com votos de Deca, Maranhão e Lira, PEC do Teto dos Gastos é aprovada no Senado?dc=5550001577;ord=1481644023870 Com votos de Deca, Maranhão e Lira, PEC do Teto dos Gastos é aprovada no SenadoO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso também negou hoje um pedido do PT para travar a votação.

Protestos contra a PEC foram registrados ao longo do dia em algumas cidades como São Paulo, Porto Alegre e Recife.

UOL

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