Sky tem de substituir canais Fox ou baixar valor dos pacotes, diz Anatel
Com o fim do contrato entre o Grupo Fox e a Sky, sete canais saíram dos pacotes dos assinantes da operadora na semana passada.
Segundo a Anatel, a saída dos canais Fox, FX, Fox Life, Nat Geo, Nat Geo Wild, Fox Sports e Fox Sports 2 deixa as seguintes alternativas para a Sky:
1) Ela cumpre o artigo 28 da Resolução 488/2007, e passa a oferecer sete canais similares aos que cancelou; o assinante decide se aceita ou não;
2) Ela reduz o valor dos pacotes de forma proporcional à perda dos assinantes;
3) Ela aceita o cancelamento dos pacotes totais dos assinantes sem qualquer tipo de multa
Fontes do mercado ouvidas pela coluna nesta quarta-feira dizem que a primeira hipótese teria menos condições de ser implementada porque não há, em tese, sete canais similares a estes que foram cancelados.
A coluna apurou que o impasse ocorreu porque o Grupo Fox exigiu, para a renovação do contato em 31 de janeiro, que a Sky passasse a remunerar seus canais pelo mesmo valor com que é remunerada por outras operadoras como Net e Oi. Ou seja, o Grupo Fox queria “isonomia” de remuneração.
A Sky recusou.
Segundo a Anatel, em caso de descumprimento da resolução, a operadora está sujeita a um processo administrativo, no qual terá amplo direito de defesa.
Caso o descumprimento de obrigação seja comprovado, a operadora pode ser multada. O teto da multa é de R$ 50 milhões.
OUTRO LADO
Procurada, a Sky informou, por meio de sua assessoria, que ainda não tem um posicionamento oficial a respeito das medidas que serão tomadas com os assinantes. Se e quando o fizer, sua versão será incluída neste texto.
