Paraíba

Governador sanciona lei que proíbe fogos de artifício

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O governador Ricardo Coutinho sancionou lei que proíbe o uso de fogos de artifício em locais fechados, públicos ou privados na Paraíba. O ato do governador foi publicado na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado.

A lei é de autoria do deputado estadual Adriano Galdino e estabelece que ficará proibido o uso de canetas laser, de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares em eventos desportivos, boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados,
públicos ou privados, destinados a eventos.

A proibição também atinge os palcos existentes ou montados ao ar livre para realização de eventos. O uso só será permitido quando o Corpo de Bombeiros for consultado e autorizar após avaliação do local do evento.

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