A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega a sua 20ª edição como um espaço que se transformou em um verdadeiro muro das lamentações. Prefeitos de todo o Brasil, cinco mil pelo menos, seguem para a Capital Federal para debater problemas antigos, que não se resolvem e acabam se tornando uma bola de neve de reivindicações inacabadas que perduram por anos. Da Paraíba estarão na Marcha quase metade dos gestores municipais. São mais de 100 os prefeitos paraibanos que seguem para o evento.
Na última edição, em 2015, quase oito mil gestores participaram do evento, número recorde até então. Um dos destaques foi o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política, o que revela que nem sempre as lamentações dos prefeitos têm sido ouvidas, já que a proposta continua emperrada no Congresso Nacional.
Este ano, entre outras questões que se pretendem discutir, estão o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – reivindicação antiga diga-se de passagem – e a realização de um novo Pacto Federativo, que destine percentual maior do bolo tributário (soma de todos os tributos arrecadados pela União) para eles.
Atualmente, o bolo tributário brasileiro é dividido da seguinte forma: 55% ficam com a União (Governo Federal); 27% com os Estados e 18% com os municípios. O movimento municipalista que alterar este modelo, para que um aporte maior de recursos seja destinado aos 5.564, que arcam com maior número de despesas e ficam com a menor fatia.
Os prefeitos também vão discutir com os integrantes do Congresso Nacional – deputados federais e senadores – temas estratégicos para o desenvolvimento dos municípios brasileiros e buscar recursos para tocarem obras e projetos em seus municípios, por meio da liberação das tão cobiçadas emendas parlamentares. Além disso, também esperam a participação do presidente da República, Michel Temer (PMDB), na cerimônia de abertura.
O evento que será realizado de segunda até quinta-feira, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), vem sendo promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio de entidades municipalistas de todo o País, a exemplo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), desde o ano de 1998.
De acordo com o presidente da Famup, Tota Guedes, a Marcha é uma mobilização democrática que foi ganhando cada vez mais força e se tornou o maior evento político do País. Durante a Marcha serão discutidas questões que influenciam no dia a dia dos municípios, como Saúde, Finanças e Educação. Também são apresentadas às autoridades as reivindicações do movimento municipalista.
O presidente da Famup disse ainda que com base nas propostas de reformas que estão dominando as discussões deste ano no Congresso Nacional: Previdenciária, Trabalhista, Tributária, entre outras, os prefeitos que participarão da Marcha vão fazer pressão, junto aos integrantes das bancadas dos Estados, para que as reivindicações do movimento municipalistas sejam atendidas.
“A Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às entidades estaduais e microrregionais, defende o “encontro de contas” entre governo federal e Municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo”, afirmou.
Tota Guedes destacou a importância do movimento concentrado na Marcha, cujo objetivo principal, segundo ele, é lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside. “A Marcha é um espaço de lutas para definir e alertar autoridades do Executivo, do Congresso Nacional e do Judiciário sobre temas que permitam a conquista de autonomia pelo Ente Município, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que a todos atinge, devido a constantes quedas nos repasses do FPM”, declarou.
Total Guedes lembrou que os municípios passam pela maior crise da história do Brasil e exigem um pacto federativo que venha mudar as regras para distribuição dos recursos federais. Segundo ele, a Famup tem estimativas que as receitas recebidas pelos municípios devem ser as piores possíveis, com cortes sucessivos nos repasses do FPM. “Como se não bastassem os cortes nos repasses, o Governo Federal criou uma série de programas para serem executados pelos municípios sem arcar com as despesas de manutenção, repassando todas as responsabilidades para os prefeitos”, criticou.
Tota Guedes cita, como exemplo, o Samu, o Programa Saúde da Família (PSF) e a merenda escolar, para fundamentar a crítica que vem fazendo ao Governo Federal. Segundo ele, uma equipe do PSF custa R$ 35 mil, ao mês, e o repasse federal é de, apenas, R$ 12 mil; no caso da merenda escolar, o valor per capita (por estudante) é de R$ 3,20, e o repasse é, somente, de R$ 0,36 centavos, para uma equipe do Samu, são repassados R$ 35 mil, e os custos são de R$ 70 mil. De igual forma, é tratada a Farmácia Básica.
Como reivindicações apresentadas pela Famup, que também faz parte da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para amenizar a crise nos municípios estão a realização de um novo pacto federativo; atualização dos valores dos programas federais; liberação dos restos a pagar de emendas, convênios e programas; renegociação das dívidas com o INSS e mobilização junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento das ações dos royalties do petróleo para os municípios.
Coro será engrossado
Os prefeitos paraibanos pretendem não só engrossar o coro em defesa das reivindicações do movimento municipalista, mas também buscar recursos e liberações de projetos juntos aos ministérios. Como é o caso do prefeito Paulo Dalia Teixeira (PSB), de Juripiranga, que vai participar da quarta edição da Marcha, e que avalia o evento de forma extremamente positiva.
“Graças ao evento, e da união de todos que integram o movimento municipalista, conseguimos a liberação de 1% a mais no repasse do FPM no meio do ano e mais 1% no final do ano, que reforçou as receitas dos municípios”, comentou.
Paulo Dalia disse ainda que através das mobilizações o movimento municipalista vem conseguido várias conquistas. “Além disso, é uma forma dos prefeitos e até mesmo vereadores, que resolvem participar, fazer gestão junto aos deputados para liberação de emendas, e percorrer os ministérios, para apresentar projetos e até mesmo em busca de benefícios para seus municípios”, revelou o prefeito, que também está otimista com a aprovação de novas conquistas, dentre elas a do pacto federativo e a derrubada do verto da cobrança do ISS nos cartões de créditos.
