TJ concede habeas corpus a suspeito de atropelar e matar agente de trânsito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou na tarde desta quinta-feira (11) favorável ao pedido de habeas corpus, que revoga a prisão preventiva de Rodolpho Carlos, suspeito de atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento. O caso aconteceu no dia 21 de janeiro deste ano, durante uma blitz da Lei Seca em João Pessoa. O motorista estava preso no PB1 desde 24 de abril.
Rodolpho Carlos foi beneficiado pela concessão de habeas corpus impetrado pelo advogado Sheyner Asfora. “Era uma preocupação da defesa que no decreto de prisão preventiva houve um prejulgamento dele, por isso a defesa não podia se conformar com este decreto. Não há prova judicializada. Sustentamos o habeas corpus e a maioria da câmara criminal entendeu por concender”, diz o advogado. Ele deve sair ainda hoje do presídio.
A decisão impôs ainda ao motorista “cautelares diversas da prisão”, segundo Sheyner Asfora. Foi determinado a Rodolpho Carlos “entregar a carteira de motorista e passaporte, documentos que ele já tinha entregue anteriormente, proibição de se ausentar da comarca sem prévia autorização do juiz e se recolher à noite [à residência], no período de 20h até as 7h”.
A prisão de Rodolpho Carlos foi determinada pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da capital, Marcos William, durante audiência de custódia. O juiz também decidiu, na ocasião, que o acusado deveria ser recolhido ao PB1.
