Gestores paraibanos são ‘figuras repetidas’ em condenações da Meta 4; veja nomes
O grupo de trabalho responsável pelo julgamento de processos da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça, julgou 466 processos de gestores acusados de praticar crimes de improbidade no estado durante o ano passado. O levantamento disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) mostrou que esse montante é fruto de ações ajuizadas contra 446 réus, principalmente prefeitos e ex-prefeitos.
De acordo com os dados do TJ, o ex-prefeito da cidade de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas, lidera a lista de gestores com o maior número de condenações. O levantamento mostrou que o ex-prefeito foi condenado em nove dos 10 processos movidos contra ele na Justiça.
Dentre as sanções aplicadas contra Gilberto Dantas no âmbito penal, está a reclusão de cinco anos em regime semiaberto. Contra ele também foi aplicada uma pena de três anos e oito meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de três salários mínimos, além de inabilitação para cargo ou função pública durante cinco anos.
Já pela prática de improbidade administrativa, estão a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além do pagamento de multa. Se somadas as penas de suspensão dos direitos políticos, Gilberto totaliza 33 anos com os direitos políticos suspensos. Ele também foi condenado a ressarcir o dano causado aos cofres públicos em R$ 248 mil.
Os ex-prefeitos Marcos Odilon e Jeane Nazário, das cidades de Santa Rita e Caaporã, respectivamente, figuram no ranking com o 2º maior número de condenações por processos no âmbito do Meta 4. Cada um foi condenado em sete processos.
Conforme as sentenças do processo penal, o ex-gestor de Santa Rita foi condenado a quatro anos e 10 meses de detenção, além de 30 dias-multa em regime aberto. Já na esfera civil, a Justiça condenou Odilon ao pagamento de multa, além da proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos políticos.
Já a ex-prefeita Jeane Nazário, foi condenada a ressarcir o erário em mais de R$ 3,3 milhões. Além dessa pena, à ex-gestora foi imputada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público.
Completam a lista de gestores condenados os ex-prefeitos de Gurjão, José Martinho Cândido de Castro e de Catingueira, José Edvan Félix, ambos com cinco condenações. O ex-prefeito de Santo André, José Herculano Irmão, a ex-secretária de Finanças de Campina Grande, Aleni Rodrigues, o ex-prefeito de Princesa Isabel, Thiago de Sousa Soares, o ex-prefeito de Bom Jesus, Evandro Gonçalves Brito, o ex-prefeito de Caturité, José Gervásio da Cruz, e o atual prefeito de Alhandra, Renato Mendes, também integram a lista com quatro condenações cada.
Recentemente, o TJPB divulgou lotes do Mutirão Meta 4, referentes a processos julgados este ano. Na lista, aparecem nomes como o do ex-prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon, do ex-prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, e o de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas.
