Impasse de lei da saúde monopoliza agenda de Trump com o Congresso

O presidente dos EUA, Donald Trump, colheu nesta terça-feira (18) o mais ruidoso fracasso de sua administração: naufragou no Senado a promessa de revogar e substituir o Obamacare, a lei de saúde da gestão do democrata Barack Obama (2009-17).

Depois de constatar que não conseguiria obter os votos necessários para aprovar o projeto, a Casa Branca propôs aos senadores republicanos que se unissem em torno da ideia de apenas revogar a legislação, deixando para uma etapa posterior a discussão sobre o novo sistema.

	Pablo Martinez Monsivais/Associated Press
	O presidente dos EUA, Donald Trump, participa de almoço na Casa Branca nesta terça-feira (18)

Mais uma vez Trump esbarrou na resistência de alguns de seus correligionários, que rejeitaram a sugestão. Sem ter o que fazer, o presidente consolou-se : “Vamos deixar o Obamacare fracassar”.

Os republicanos contam com 52 das 100 cadeiras do Senado. Uma dissidência de dois senadores ainda poderia ser superada, já que o vice-presidente, Mike Pence, tem direito a voto e resolveria o impasse. Mas três senadoras republicanas não demoraram a se declarar contrárias à proposta de revogar a lei sem substituí-la.

“Se vamos revogar, temos que ter um substituto. Já há caos e incerteza suficientes”, disse a senadora Lisa Murkowski, do Alasca. Na mesma linha foram Susan Collins, do Maine, e Shelley Moore, da Virgínia Ocidental.

A revogação e substituição da lei sancionada em 2010 não foi apenas uma das principais promessas de campanha de Trump. Nos últimos sete anos, a proposta ocupou lugar destacado na retórica republicana. A dificuldade em chegar a um consenso é um fiasco que atinge a credibilidade do partido e do discurso político conservador.

O primeiro projeto para substituir o Obamacare foi apresentado na Câmara no início de março. O plano, que Trump chamou de “maravilhoso”, eliminava uma série de obrigações e tornava a legislação menos dependente de fundos estatais, mas propunha um sistema de créditos fiscais para incentivar a aquisição de planos de saúde.

O texto sofreu dura oposição da ala ultraconservadora dos republicanos, o Caucus da Liberdade, que o considerou ainda estatizante em demasia e se negou a apoiá-lo. Diante da evidência de que não haveria votos suficientes, o projeto foi retirado.

Na sequência de um período de negociações, a Câmara conseguiu, enfim, aprovar uma nova proposta no mês de maio. Após votação apertada, com 217 votos a favor e 213 contra, a cúpula republicana saudou a conquista como um “passo histórico” e Trump disse que a vitória, mais do que partidária, era do país.

Apesar do triunfo, 20 deputados republicanos votaram contra o projeto, que tramitou a toque de caixa, sem aguardar o parecer da Comissão de Orçamento, que divulga estimativas sobre as consequências de legislações em discussão no Congresso.

Poucos dias depois, soube-se que o projeto da Câmara deixaria 23 milhões de americanos sem cobertura nos próximos dez anos.

O cálculo serviu de alerta para setores moderados do partido, que já vinham mostrando preocupação com as consequências eleitorais de uma lei que subtraísse direitos e criasse problemas com suas bases regionais.

O projeto seguiu para o Senado cercado de incertezas. Apesar do clima otimista criado pela aprovação na Câmara, sabia-se que haveria forte resistência de senadores. E foi o que ocorreu.

Na difícil tentativa de conciliar moderados e ultraconservadores, o texto da Câmara passou por uma série de adaptações, mas não conseguiu atrair senadores apreensivos com a previsão de corte de verbas destinadas a financiar o sistema básico de saúde, o chamado Medicaid, que foi expandido em muitos Estados com o Obamacare.

Diante do impasse, Trump propôs que o abandono, por ora, de uma nova lei, mas que se revogasse a que está em vigor. Seria uma vitória parcial, que segundo presidente, poderia forçar os democratas a negociar um novo projeto. Mas a estratégia falhou. Ainda não está claro quais serão os próximos passos.