A Procuradoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em decisão do conselho superior, dispensou o promotor Valfredo Alves de Teixeira do exercício de suas funções na 3ª e 4ª Promotoria Cumulativa de Sousa, na região do Sertão. Com a decisão, o promotor volta a ficar à disposição da 5ª Promotoria da Criança e do Adolescente de João Pessoa, onde possui titularidade.
Segundo o corregedor-geral do MPPB, Luciano Maracajá, a dispensa do promotor ocorreu em questão do fato ocorrido no último mês envolvendo agentes penitenciários, que receberam voz de prisão do magistrado. “É importante ressaltar que a dispensa do promotor aconteceu em questão do fato ocorrido e não do processo administrativo que foi aberto para apuração. Ele participava de um programa de incentivo a permanência de promotores no sertão, que existe no ministério público e com a decisão ele fica dispensado do programa, voltando a sua titularidade de origem em João Pessoa”, disse.
O corregedor-geral esclareceu também que o procedimento aberto para investigação do caso envolvendo o promotor e agentes penitenciários continua em curso. “A corregedoria abriu um procedimento administrativo de imediato para apurar o fato e os envolvidos serão ouvidos no curso do trabalho administrativo. Sobre esse processo não existe nenhuma medida e a decisão só deve ser divulgada com o fim da apuração, o que deve acontecer nos próximos dois meses, uma vez que o prazo corresponde ao período de 90 dias”, ressaltou Luciano Maracajá.
A redação do Jornal da Paraíba fez contato com o promotor 5ª Promotoria da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Valfredo Alves de Teixeira, que disse não ter nenhum problema com o caso. “O que houve foi o encerramento de minha participação no programa que me mantinha em Sousa, com não aconteceu renovação, nem demonstrei interesse, naturalmente reassumo a minha titularidade em João Pessoa, onde sempre trabalhei”, disse.
Entenda o caso
A voz de prisão ordenada pelo promotor ocorreu no dia 11 de julho, quando três agentes penitenciários conduziam um presidiário considerado de alta periculosidade para uma audiência e tinham em mãos uma determinação judicial para não deixar que ninguém se aproximar do preso.
Familiares do suspeito que estavam no local tentaram se aproximar, mas acabaram afastados pelos agentes. Em seguida, o promotor pediu que os agentes deixassem familiares se aproximarem e como os agentes não atenderam a ordem, ele deu voz de prisão.
JP
