De 2004 a 2017 o número de agentes de trânsito em João Pessoa, Capital da Paraíba, já caiu 53%, enquanto, no mesmo período, a frota de veículos transitando pela Capital cresceu 185%. Dos 300 agentes concursados, no último certame, realizado em 2003, mais da metade pediu exoneração e, atualmente, a Capital só pode contar com 139 dos 300 existentes para auxiliar na fluidez do tráfego em toda a área urbana da cidade.
A necessidade de novos agentes nas ruas é uma realidade, conforme confirmou o Superintendente da Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Carlos Batinga, durante entrevista, nesta quinta-feira (17). O levantamento sobre a necessidade de nova força humana para auxiliar na mobilidade urbana da Capital já está nas mãos do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), mas, devido a justificativa de crise financeira por que passa o país, o problema segue sem previsão de solução.
“Quanto a concurso é necessário. Na Semob, desde que ela existe, há 30 anos, só foi feito um concurso no ano de 2003, as pessoas entraram em 2004, mesmo assim foi apenas para agente de trânsito, nenhum outro funcionário está lá por concurso. Já fiz esse levantamento, entreguei ao prefeito, está sendo analisado por ele, ele se sensibilizou com isso, já falou anteriormente sobre o assunto, está analisando a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras coisas, mas está lá o levantamento feito, é necessário sem dúvida nenhuma”, disse.
A situação é tão crítica que o Superintendente chega a comparar os atuais 139 agentes de trânsito trabalhando nas ruas de João Pessoa a verdadeiros heróis.
“Nós diminuímos 53% o número de agentes, caiu de 300 para 139, por outro lado, a frota da cidade, no mesmo período, cresceu 182%, aí dá pra ver o problema que nós enfrentamos. Atualmente, a média, por turno, é de 35 agentes para trabalhar na cidade inteira. Então são uns heróis, é um pessoal qualificado, mas é pouco, há necessidade, a prefeitura sabe disso, mas o problema, por enquanto, é econômico, que criou dificuldades para todos nós no país”, arrematou.
Ainda em 2014, durante a primeira gestão do prefeito Luciano Cartaxo, o então Superintendente adjunto da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), na Paraíba, Roberto Pinto, chegou a anunciar que seria realizado um concurso público para o órgão em 2015. A oferta prevista era de 200 vagas.
O anúncio ocorreu em audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa, entre uma série de medidas previstas no plano da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do órgão para o ano de 2015.
Três anos se passaram e nada aconteceu. Segundo Batinga, não há previsão para a realização de novas contratações, apesar da necessidade.
A entidade– A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa foi criada pela lei 8.580/98 e em dezembro de 2011 e transformada em Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), pela lei 12.250/2011. A autarquia é vinculada ao gabinete do prefeito e tem por finalidade básica executar as políticas de mobilidade urbana do município, sendo designada com órgão gestor de transporte e executivo municipal de trânsito.