Catalunha apresenta projeto para separação da Espanha

Os partidos separatistas e independentistas da Catalunha, que possuem a maioria absoluta no Parlamento de Barcelona, apresentaram nesta segunda-feira (28) o projeto de lei de ruptura da região com a Espanha.

O texto prevê a criação de uma República da Catalunha caso o “sim” vença no referendo marcado para 1º de outubro.

O governo espanhol opõe-se à consulta popular e vetou a votação. O chefe de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, definiu o referendo como ilegal e garantiu que impedirá a consulta “com todos os meios” que tiver.

Ainda não se sabe também quando o Parlamento catalão votará o projeto de lei, chamado de “Lei de Transitoriedade Jurídica para Fundação da República”. Ela regulará toda a parte jurídica do período transitório de independência, inclusive a criação de uma Constituição, caso os moradores da Catalunha aprovem a separação do território no referendo.

Mesmo assim, o Parlamento de Madri deverá apresentar um recurso imediato contra o projeto de lei e contra o referendo de outubro diante da Corte Constitucional Espanhola.

O Globo