OAB-PB vai à Justiça contra extinção e redefinição de zonas eleitorais na Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) irá mover ações judiciais para impedir a extinção e redefinição de zonas eleitorais. A confirmação foi dada pelo presidente da instituição, Paulo Maia. Segundo ele, a decisão dos órgãos eleitorais foi adotada sem nenhuma discussão com a comunidade jurídica, municípios e a sociedade em geral.
“A medida, feita a toque de caixa, sem observância de critérios de participação democrática das cidades atingidas pelo rezoneamento afetou milhares de pessoa, dificultando o acesso do cidadão à Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, promoverá ações concretas, indo as vias judiciais para reverter esse infeliz quadro provocado pelo rezonemaento eleitoral, como o fará em relação à tentativa de fechamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou.
A afirmação foi dada na tarde dessa quarta-feira (16), após uma reunião com uma comitiva de advogados de Itapororoca, a prefeita da cidade, Elissandra Brito, e o vice-prefeito Walisson Dionísio, que solicitaram apoio da OAB-PB contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Conforme a prefeita Elissandra Brito, com o rezoneamento, Itapororoca, que era da jurisdição de Mamanguape,foi transferida para Jacaraú, que fica a mais de 70 km de distância. Elissandra disse que a mudança aconteceu de forma açodada, sem discussão com os municípios paraibanos, por isso veio solicitar apoio da OAB-PB.
“Esperamos que a OAB-PB nos apóie. Não apenas Itapororoca, mas também todos os municípios paraibanos, que foram prejudicados pelo rezoneamento. Espero que a OAB-PB aponte os caminhos e alternativas para que possamos resolver este problema o mais rápido possível”, afirmou.
