Após ação movida por grupo de psicólogos, Justiça permite tratamento de “reversão sexual”
Uma ação popular, requerida por um grupo de psicólogos na Justiça Federal do Distrito Federal contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP), resultou em uma decisão liminar que possibilita tratar gays e lésbicas, com terapias de “reversão sexual” sem sofrer qualquer tipo de censura.
A decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, titular da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, mantém a resolução 01/99 da entidade, mas determina que o “Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem qualquer possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia”. O CFP irá recorrer às instâncias superiores.
Com a decisão, os psicólogos poderão receber em seus consultórios homossexuais egodistônicos, pessoa ciente de sua orientação sexual que deseja uma diferente por causa de transtornos psicológicos e comportamentais associados.
Motivada pelos casos de Rozângela Justino, uma profissional da área que sofreu censura do CFP em 2009, e Marisa Lobo, evangélica, que chegou a ter o registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná, decisão revertida em instâncias superiores, o grupo de psicólogos alegou censura e perseguição religiosa do CFP para impetrar a ação na Justiça Federal.
Em entrevista à revista Veja, Pedro Paulo Bicalho, diretor do CFP e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a classe considera essa decisão um retrocesso sem precedentes. A presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Symmy Larrat, afirma que a entidade repudia a decisão da Justiça.
Redação O POVO Online
