Brasil
OAB deve entrar com representação contra juiz que instituiu ‘cura gay’
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB, Mário Filho, afirmou que a Comissão Nacional deve entrar com representação contra o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal no Conselho Nacional de Justiça contra a decisão que acata parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual.
De acordo com a OAB-PB, a representação é um dos possíveis caminhos que a comissão Nacional irá trilhar, seria no sentido de que o Conselho Nacional avalie a conduta do magistrado que proferi uma decisão sem qualquer respaldo legal é temerária, pois está contrariando um norma técnica, alheia ao conhecimento desse juiz. Com relação a decisão, o Conselho Federal de Psicologia, está preparando o Agravo de Instrumento, recurso legal para combater a decisão proferida.
A Comissão Nacional está se reunindo com o Presidente Lamachia para que a a OAB participe do processo como Amicus Curiae (expressão utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto). A Dra. Berenice já requereu ao presidente Cláudio Lamachia para submeter ao conselho pleno, reunido hoje, pedido de ingresso como Amicus Curiae nesse processo.
A reunião entre o Conselho Federal de Psicologia e a OAB/DF deve acontecer nesta quarta-feira (20).
“Enquanto instituição que prima pela defesa dos Direitos Humanos, não iremos nos furtar a essa situação temerária é desprovida de legalidade”, disse o presidente.
O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem nenhuma possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.
De acordo com Mário Filho, o objetivo dos autores da ação é de que possam experimentar o tratamento de reorientação sexual, uma verdadeira aberração. Pois não há tratamento de algo que não é doença.
Freud a mais de 80 anos, muito antes da OMS declara que a homossexualidade não era uma doença, sendo assim impossível o seu tratamento.
Além disso, a OAB estuda a possibilidade de emitir uma nota, não de repúdio, mas sim uma nota de esclarecimento com conteúdo técnico: “repudiar não ajuda muito na construção das pontes e derrubada os muros”, concluiu.
