Ausências complicam situação de Aécio, e votação pode ser adiada
Com mais de 10% dos senadores ausentes, o risco de o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sair derrotado na votação sobre seu afastamento cresceu nos bastidores e aliados já discutiam a possibilidade de adiar, mais uma vez, a sessão no plenário do Senado prevista para esta terça (17).
O senador mineiro está afastado, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), do mandato e impedido de deixar sua casa à noite desde o fim de setembro. Decisão do mesmo tribunal, na semana passada, deu aval para o Senado votar se mantém ou revoga a medida.
Até a noite de segunda-feira (16), o cenário de votação era tido como incerto. Na volta do feriado de 12 de outubro, líderes partidários ainda não haviam conseguido conversar com suas bancadas sobre o clima para votação.
Dos 80 senadores em exercício do mandato, pelo menos 11 não chegarão a Brasília a tempo da sessão prevista para o fim da tarde desta terça.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) diz que faltará por ter sofrido um acidente de mula. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também se ausentará. Ele tem consultas marcadas em São Paulo após ter passado por uma cirurgia para tratar uma diverticulite.
Outros nove senadores não comparecerão: Jorge Viana (PT-AC), Gladson Cameli (PP-AC), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Armando Monteiro (PTB-PE), Cristóvam Buarque (PPS-DF), Sérgio Petecão (PSD-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Muniz (PP-BA). Eles estão em viagem à Rússia ou aos Emirados Árabes em missão oficial.
Pelas últimas contas, ao menos 30 senadores mostram disposição em votar contra Aécio, pela manutenção das cautelares impostas pelo STF.
Para recuperar o mandato, o tucano precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores para reverter a decisão do Supremo. Por isso, as ausências contam de forma desfavorável ao tucano.
Apesar do cenário apertado, aliados de Aécio tentam manter a sessão. A análise é de que a cada dia que passa, a situação dele piora.
De acordo com parlamentares ouvidos pela Folha, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), trabalhava com a hipótese de não adiar a votação.
Diante das dificuldades, começou-se a discutir uma nova hipótese para a análise do caso de Aécio: de que tanto para manutenção das medidas quanto para sua reversão são necessários 41 votos.
Essa leitura tem como base um dispositivo da Constituição que fala que é preciso ter maioria dos votos para “resolver” a prisão. Ou seja, tanto por sua manutenção quanto para sua reversão.
Se essa interpretação for adotada, a votação pode ser repetida se nenhuma das posições atingir 41 votos.
Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado sob acusação de obstruir a Justiça e corrupção passiva.
VOTO SECRETO
Com o impacto que a decisão sobre Aécio pode ter na opinião pública, senadores têm evitado fazer declarações de voto. Há um desejo na Casa de que a sessão seja feita com votação secreta. Contudo, o precedente do caso do ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral é lembrado.
O Senado confirmou em 2015 decisão do STF de prender Delcídio. Na ocasião, a votação foi aberta.
Para decidir o voto, senadores levam em conta que este não será o único caso a ser analisado pela Casa.
Devido ao número de investigados na Lava Jato, a previsão é de que o STF possa impor nos próximos meses mais medidas cautelares contra senadores. Com isso, o temor dos congressistas é de que a derrubada das medidas judiciais pode levar a um desgaste contínuo.
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