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TJPB desinstala duas comarcas no Cariri

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Por resolução divulgada nesta terça-feira (28) e assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foram desinstaladas 15 comarcas no Estado da Paraíba. Como era previsto, na região do Cariri, foram desinstaladas as comarcas de Prata e Cabaceiras, sendo as mesmas agregadas às comarcas de Sumé e Boqueirão respectivamente.

Na resolução, o presidente do TJ alegou as dificuldades financeiras que atravessa a Corte Judiciária da Paraíba e o entendimento do CNJ que já confirmou ser dos tribunais a responsabilidade de desinstalação das unidades judiciárias independente de lei formal.

Segundo Joás de Brito, as comarcas atingidas serão desinstaladas nos próximos 90 dias e os servidores, como também os juízes destas comarcas serão remanejados para outras unidades, especialmente as de João Pessoa.

Na resolução, o desembargador disse que o número de processos nessas comarcas era menor e poderá ser assistido tranquilamente pelas comarcas próximas.

 

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