TJPB divulga lista dos feriados nacionais e pontos facultativos para 2018
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato nº 03/2018, que traz a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual. O presidente considerou que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados, que poderão se programar. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18).
Acesse aqui a lista de feriados nacionais do Poder Judiciário.
A relação de feriados declarados por leis dos municípios sedes de comarcas, considerados feriados forenses, por força no artigo 282 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), foi disponibilizada na edição do dia 8 de janeiro de 2018 do DJe. O Ato foi assinado pelo diretor especial do TJPB, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, conforme o disposto no artigo 12, incisos de I a VIII, da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça (Lei 9.316/2010).
