Denatran adia (de novo) adoção de placas do Mercosul
As placas dos carros brasileiros vão ser alteradas para os padrões do Mercosul. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (8) no DOU (Diário Oficial da União).
A nova placa deverá ter fundo branco com a margem superior azul, logotipo do Mercosul, a bandeira do Brasil, serem afixadas em primeiro plano nos veículos e conter sete caracteres, que podem ser números e letras. O último precisa, obrigatoriamente, ser um número.
Segundo a decisão publicada no DOU, a nova placa deve ser implementada até 1º de setembro de 2018 para veículos novos, em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição de placa.
Para os outros casos, a nova placa deve ser implementada até dia 31 de dezembro de 2023 pelos Órgãos ou Entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Mudança adiada
A alteração da placa dos carros brasileiros é um tema que já vem sendo discutido há alguns anos. A adoção das novas placas veiculares do Mercosul foi apresentada em outubro de 2014. As placas de uso comum nos países do bloco seriam adotadas por aqui inicialmente em 1º de janeiro de 2016. No.
O Denatran(Departamento Nacional de Trânsito) publicou resolução nesta quinta-feira (8) adiando, pela segunda vez, a adoção no Brasil das novas placas veiculares do Mercosul. Apresentadas em outubro de 2014, as placas de uso comum nos países do bloco seriam adotadas por aqui inicialmente em 1º de janeiro de 2016. Argentina e Uruguai já emplacam carros novos no novo padrão.
Em abril de 2015, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) adiou a aplicação em um ano, sob alegação de que era necessário “reavaliar os requisitos necessários estabelecidos para melhor adequação das empresas”. Agora, o motivo é “a ausência de sistema de consultas e de intercâmbio de informações sobre aspectos relativos à circulação de veículos nos Estados Partes”.
Por enquanto, não há data definida para a aplicação das novas placas. O prazo depende de sinalização de “ato” pelo Denatran, e só passa a valer um ano após sua publicação. Desta forma, veículos novos, transferidos de município ou que trocarem de categoria só adotarão o novo padrão em 2018. Contudo, o prazo final para a padronização está mantido para 31 de dezembro de 2020.
O novo modelo que será adotado nos cinco países do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai — terá sequência de duas letras, três números e duas letras, mantendo os sete caracteres, porém ampliando a quantidade de combinações. A placa do Mercosul permite até 450 milhões de combinações diferentes, quase três vezes mais que o atual formato brasileiro, com 175 milhões.
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