Governo publica no Diário Oficial resolução para abrir comporta de Boqueirão

Foi publicado nesta quinta-feira (8) na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba, a Resolução nº 12, que autoriza a abertura da comporta do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, na região do Cariri, para abastecer a barragem de Acauã, no município de Itatuba. A descarga da água vai acontecer por meio do Rio Paraíba e busca evitar o colapso de água em 14 municípios da região, abastecidos por Acauã.

Segundo o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, a abertura da comporta será feita pela equipe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que já foi comunicada sobre a autorização, no entanto, ainda não retornou o contato informando o dia e horário para operação.

De acordo com a resolução publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba, a barragem de Acauã deve receber 4,8 milhões de metros cúbicos de água do açude Boqueirão. O documento também destaca a permissão de abertura da comporta a partir da data da publicação da resolução pelo governo. A medida tem validade  até o dia 30 de junho. O objetivo é assegurar durante esse período, a continuidade do abastecimento de água para população pelo sistema de Acauã.

A resolução também define para Aesa, o trabalho de monitoramento diário da vazão da água no Rio Paraíba, no trecho do açude Boqueirão até Acauã, incluindo ainda, a execução de ações de fiscalização relacionadas ao uso de recursos hídricos do afluente. A medida autorizando a abertura da comporta de Boqueirão também foi publicada na edição do Diário Oficial da União na quarta-feira (7).

Reprodução: Diário Oficial da Paraíba

Ainda de acordo com o presidente da Aesa, a abertura da comporta não prejudicará a população de Campina Grande e das outras 18 cidades que são abastecidas por Boqueirão. “Nós temos segurança hídrica em Campina e região. Esta segurança é dada pelo volume em Boqueirão e também pela quantidade de água que estamos recebendo da transposição. Em média está chegando 4 metros cúbicos por segundo e nós estamos gastando apenas 2,3 metros cúbicos por segundo. Desta forma, não há com o que se preocupar”, explicou João Fernandes.

O açude de Boqueirão acumula nesta quinta-feira, segundo dados da Aesa, o total de  64.491.664 milhões de m³ de água, o equivalente a 15,67%.

Situação crítica

A barragem de Acauã tem atualmente apenas 3,5% de sua capacidade hídrica, o que corresponde ao total de 8.996.678,44 de metros cúbicos de água, segundo a Aesa. Com a previsão de recarga para Acauã a partir da abertura da comporta de Boqueirão, a garantia de abastecimento de água vai beneficiar cerca 100 mil pessoas.

Controle de carros- pipa

Além da fiscalização no trânsito da água no Rio Paraíba e o controle hídrico dos mananciais, a Ana estabeleceu através da publicação da Resolução nº 11, que a autorização para captações de água por meio de carros-pipa nos reservatórios paraibanos será permitida apenas  mediante da realização de um cadastro e autorização pela Aesa.