TCE emite 28 alertas a prefeituras e Câmaras Municipais na PB

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu 28 alertas à prefeituras e Câmaras Municipais no estado. Os processos foram publicados na edição do Diário Oficial Eletrônico da Corte desta segunda-feira (2), a partir da página 3.

Os municípios alvos dos alertas são Teixeira, Princesa Isabel, Cajazeirinhas, Capim, Imaculada, Conceição, Juru, Água Branca, São José de Caiana, Tavares, Riachão do Poço, Pedra Branca, Santa Cruz, Igaracy, Nova Olinda, Tavares e Remígio.

Dentre as inconsistências que motivaram os alertas, irregularidades na formatação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), indisponibilidade do site institucional com dados da Transparência e problemas na execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).