Com o aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados estaduais da Paraíba também poderão reajustar o próprio salário, que atualmente já atinge o valor de R$ 25.322 e com o reajuste deverá subir ao patamar de R$ 29.250. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALPB) deve esperar as eleições do mês de outubro passarem para encaminhar o projeto de lei à votação em plenário.
Caso aprovado, o aumento vai beneficiar os deputados eleitos cujos mandatos iniciarão em 2019. A ALPB aumenta o subsídio dos deputados estaduais a cada quatro anos. O último reajuste entrou em vigor em 2015, quando o salário de cada parlamentar subiu de R$ 20.042 para R$ 25.322, representando um reajuste de 26%.
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) é contrário a que o reajuste se dê a cada quatro anos e defende o reajuste anual, repondo apenas a inflação, dentro da “racionalidade”, disse, defendendo uma revisão dos custos da máquina. “O que a gente tem que discutir, realmente, é a racionalização do Poder Legislativo, e não só o Legislativo como os outros poderes. Eu acho que tem que racionalizar o custo geral do Legislativo”, disse Raniery, defendendo urgência. “Eu acho que todos nós que somos agentes políticos temos como custar menos e otimizar nossos serviços”, afirmou Raniery.
O subsídio do deputado estadual representa 75% o valor do salário de um deputado federal, que deverá receber a partir de 2019 um subsídio de R$ 39,2 mil, igual ao do ministro do STF. Atualmente em R$ 33,7 mil, o subsídio dos ministros do STF que serve de base para magistrados de todo o país passará ao valor de R$ 39,2 mil a partir do ano que vem.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, além do subsídio ainda recebe um acréscimo de 50% desse valor como gratificação de representação, porém, não pode ultrapassar o teto constitucional correspondente ao valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, antes do reajuste do STF, o presidente da ALPB ganha o teto constitucional, R$ 33.763.
Além dos subsídios, os parlamentares também têm direito a verba indenizatória. Somente no primeiro semestre deste ano, os deputados já receberam R$ 5,19 milhões em verba indenizatória, prevista na resolução nº 1.686/2016.
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