A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entrou nas contas nesta quarta-feira (20). As prefeituras da Paraíba receberam R$ 18,4 milhões brutos. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a segunda cota representa uma redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018.
No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês, que chegou a R$ 139 milhões bruto. No acumulado do ano, municípios paraibanos já embolsaram bruto R$ 802 milhões.
Nesta quarta-feira, a prefeitura de João Pessoa recebeu de FPM mais de R$ 2 milhões, enquanto Campina Grande ficou com R$ 553 mil. O Executivo de Santa Rita, por sua vez, embolsou R$ 301 mil e Patos, R$ 268 mil, seguido por Bayeux (R$ 251 mil).
Para os cofres das prefeituras de Sousa, Cabedelo e Cajazeiras, o governo federal repassou R$ 201 mil. Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, ficaram com pouco mais de R$ 50 mil mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Gestão aprimorada
Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece.
Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado.
