Governo cria comissão para fiscalizar OSs na Saúde da Paraíba

A secretária de Saúde, Claudia Veras, instituiu uma Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação (Cafa) dos contratos de gestão com organização social. A comissão será formada por seis pessoas que deverão informar qualquer improbidade verificada nas organizações sociais.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21).

A comissão será formada por uma enfermeira, um subgerente de planejamento e orçamento, dois assistentes técnicos, um gerente operacional da saúde básica e um assessor de gabinete.

Eles serão responsáveis por checar o cumprimento das metas das OSs, fiscalizar ‘impropriedades verificadas’, avaliar os resultados alcançados e sugerir medidas corretivas. A utilização adequada dos bens públicos também vai ser acompanhada e avaliada pela comissão.

“O acompanhamento e a fiscalização serão realizadas de forma permanente pela Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação – CAFA – da área fomentada e abrangerão aspectos de gestão que impactem o alcance das metas colimadas e demais obrigações das Organizações Sociais”, estabelece trecho do documento.

A Operação Calvário investiga uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira. No Estado da Paraíba, ela investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, suspeito de ser responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outras unidades da federação.

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