Uma audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira (18) na Justiça Federal na Paraíba terminou com um pré-acordo para que a elefanta Lady seja transferida para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), organização não governamental (ONG) localizada no estado do Mato Grosso. Uma nova audiência foi marcada para o dia 30 de outubro para definir permanentemente a situação.
A audiência teve a participação de integrantes de ONGs de proteção animal, do secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Abelardo Jurema Neto, representantes do santuário e do Ibama. Ficou decidido no pré-acordo com a Prefeitura de João Pessoa, responsável pelo Parque Arruda Câmara, a Bica, onde Lady vive atualmente, que técnicos da Bica vão visitar o santuário e avaliar as condições do local.
Os técnicos da Bica programaram a viagem ao Mato Grosso já para a próxima semana, com o intuito de fazer a avaliação. O Ibama também deve se pronunciar sobre o local. Caso o laudo técnico seja favorável, na próxima audiência de conciliação, marcada para às 14h do dia 30 de outubro, todas as partes envolvidas podem firmar a transferência do animal.
Disputa pela elefanta
A disputa judicial para decidir o destino da elefante que mora na Bica teve início em junho deste ano, quando o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a situação dela. O procedimento foi aberto depois de denúncias de maus-tratos e após a elefanta derrubar a cerca de proteção e escapar de área protegida na Bica.
No final de julho, o laudo entregue ao MPF apontou que a elefanta corria risco de morte, afirmando que o animal estava com a doença que mais mata elefantes em cativeiro no mundo. No laudo, os veterinários afirmam que Lady está em sofrimento e maus-tratos devido à estrutura inadequada, falta de capacitação dos funcionários e negligência veterinária e administrativa. Inclusive, há a afirmação de que Lady passa por abuso psicológico na presença do antigo tratador.
Um dia depois, a direção da Bica negou que a elefanta Lady sofresse maus-tratos. Jair ressaltou que Lady chegou ao parque debilitada e evidenciou as condições do recinto da elefanta, que possui 2.500m², água em abundância e possui um solo de terra. Além de receber, todo ano, o tratamento adequado para uma doença nas patas, pododermatite, que seria muito comum em animais que vivem em cativeiro e havia sido atestada no laudo.
Em outubro, o Santuário de Elefantes do Brasil emitiu uma nota em outubro sobre a situação da elefanta Lady, que vive no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa. A entidade diz estar “profundamente preocupada” com a “grave situação” do animal e se prontifica a transferir o animal para o Santuário, que fica no Mato Grosso, sem qualquer despesas.
Antes de chegar na Bica, em 2014, Lady passou quase 40 anos realizando apresentações em circos e percorrendo o país em contêineres. Ela nasceu em cativeiro e era uma das principais atrações do Circo Europeu Internacional até ser doada à Prefeitura de João Pessoa.
Confira a íntegra do pré-acordo
– O Município de João Pessoa concorda em, após a manifestação de seus técnicos sobre a adequação do Santuário de Elefantes Brasil para receber a guarda da elefanta Lady, autorizar a sua transferência para aquele local, mediante ratificação de seu Prefeito;
– As associações autoras concordam em retirar o pedido de indenização por dano moral coletivo e as alegações de maus-tratos dirigidas na petição inicial, caso o Município de João Pessoa concorde com a transferência;
– A visita prévia pelo corpo técnico do Município de João Pessoa ocorrerá entre os dias 22 e 27 de outubro de 2019;
– O IBAMA consultará sua Superintendência no Mato Grosso a respeito da adequação do Santuário para receber a elefanta, podendo acompanhar, por servidor de seu corpo técnico, a visita a ser feita pelo Município;
– A Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa e o IBAMA compartilharão informações na via administrativa a respeito da visita técnica, bem como das conclusões do seu corpo técnico, se entenderem necessário;
– No dia 30/10/2019, às 14h, terá continuidade esta audiência de conciliação, onde a Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa e o IBAMA poderão afirmar sua concordância definitiva com a transferência da elefanta Lady para o Santuário de Elefantes Brasil, a depender da manifestação do seu corpo técnico e mediante ratificação do Prefeito.
G1
