Justiça da PB determina bloqueio de bens e valores de 35 acusados na Operação Calvário
A Justiça da Paraíba determinou o sequestro de bens e valores até o limite de R$ 134,2 milhões de 35 acusados de participação no suposto esquema de desvio de verbas públicas do Governo da Paraíba investigado pela Operação Calvário. A decisão, proferida pelo desembargador Vital de Almeida em 29 de julho após pedido do Ministério Público da Paraíba, se tornou pública nesta segunda-feira (3).
Entre os acusados que tiveram os bens e valores autorizados ao sequestro judicial estão o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), o irmão do ex-governador Coriolano Coutinho, e os ex-secretários de estado Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Aracilba Rocha, Cláudia Veras, Ivan Burity, Edvaldo Rosas e Livânia Farias.
A lista dos acusados atingidos pela decisão judicial é composta de grande parte dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final, acusados de integrarem uma suposta organização criminosa. Na decisão, o magistrado afirma que deferiu o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado seja devolvido aos cofres públicos, caso efetivamente os suspeitos sejam considerados culpados.
O valor total estipulado de R$ 134,2 milhões para sequestro dos bens e valores é referente à soma total dos valores identificados como supostas propinas pagas aos agentes políticos e públicos em contratos firmados com a iniciativa privada para serviços nos setores de saúde e educação do estado.
Na descrição dos desvios, a sentença traz uma conta feita pelo força-tarefa do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco). Teriam sido pagas supostas propinas na educação e saúde no valor de R$ 70 milhões, cerca de R$ 57 milhões em propinas decorrentes da inexigibilidade de licitação e cerca de R$ 7,2 milhões em superfaturamento em um contrato específico de março de 2016.
Lista dos acusados
- Ricardo Coutinho
- Estela Bezerra
- Cida Ramos
- Márcia Lucena
- Waldson de Souza
- Gilberto Carneiro
- Coriolano Coutinho
- José Edvaldo Rosas
- Cláudia Veras
- Aracilba Rocha
- Livânia Farias
- Ivan Burity
- Francisco das Chagas
- Ney Suassuna
- Geo Luiz de Souza Fontes
- Bruno Miguel Teixeira de Avelar
- Jair Éder Araújo
- Raquel Vieira Coutinho
- Benny Pereira de Lima
- Breno Dornelle Pahim
- Breno Dorneles Pahim Neto
- Denise Pahim
- Saulo Pereira Fernandes
- Keydison Samuel de Sousa Santiago
- Maurício Rocha Neves
- Leandro Nunes Azevedo
- Maria Laura caldas de Almeida Carneiro
- Daniel Gomes da Silva
- David Clemente Monteiro Correia
- José arthur viana
- Vladimir dos Santos Neiva
- Valdemar Ábila
- Márcio Nogueira Vignoli
- Hilario Ananias Queiroz Nogueira
- Jardel da Silva Aderico
O que dizem os citados
O G1 entrou em contato com a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, mas até a publicação desta reportagem não havia resposta.
A prefeita do Conde, Márcia Lucena, por meio da assessoria, informou que até o momento não recebeu nenhum comunicado sobre o assunto e só vai se pronunciar quando for notificado de forma oficial.
A deputada estadual Estela Bezerra, também por meio de assessoria, explicou que não houve notificação formal e de que a conta bloqueada pela justiça é sua conta salário.
O advogado da deputada estadual Cida Ramos, Fabrízio Feliciano, afirmou que a deputada recebeu, com surpresa e pela imprensa, a notícia de que teve seus bens sequestrados pela justiça. “Cida Ramos jamais cometeu crime algum e pretende recorrer desta decisão, sobretudo porque, embora tenha sido notificada para se manifestar formalmente sobre o pedido de sequestro apresentado pelo Ministério Público, nenhum dos seus consistentes argumentos foi sequer mencionado pela referida decisão”.
G1 PB
