DestaquesParaíba

Exclusivo: Câmara municipal de Monteiro convoca sessão extraordinária para votação de PL que regulamenta o Conselho Municipal do FUNDEB.

Camara-municipal-Monteiro-e1616873041220 Exclusivo: Câmara municipal de Monteiro convoca sessão extraordinária para votação de PL que regulamenta o Conselho Municipal do FUNDEB.Os professores da rede municipal de ensino de Monteiro, estão apreensivos quanto a aprovação do projeto que atualiza a lei que regulamenta o Conselho Municipal do (FUNDEB).

De acordo com informações obtidas pelo portal, a câmara municipal de Monteiro realizará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (30), que busca atualizar a lei que regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CMACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O projeto, que tramita em regime de urgência, traz alterações como a composição do Conselho, além de condições, casos de vedação de participação, competências, tempo de mandato e outras regulamentações.

De acordo com a Lei Federal nº 11.494 de dezembro de 2020 trouxe atualizações no texto de âmbito municipal, tornando-se necessário que o município de Monteiro realize as devidas mudanças em sua legislação. O prazo final para alteração da norma é até o dia 30 deste mês.

OPIPOCOI

Etiquetas

O Pipoco

Jornalismo sério com credibilidade. A Verdade nunca anda sozinha. Apresentaremos fatos num jornalismo investigativo e independente. Com o único compromisso de mostrar para Você, Cidadão, o que acontece nos bastidores da Política; da Administração e Outros.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar