O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), por corrupção passiva. Segundo o órgão ministerial, o gestor municipal, mais conhecido como Sandro Môco, teria pedido o pagamento de propina, em dinheiro, durante a contratação de uma banda.
O MP pediu também a aplicação de medidas cautelares, a exemplo da suspensão do exercício da função pública do gestor, com o afastamento dele do cargo de prefeito de Camalaú. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
De acordo com a denúncia, o prefeito entrou em contato por meio de um aplicativo de mensagens com o proprietário de uma banda. Ao final da negociação, ele acertou a contratação por R$ 25 mil, mas expressamente solicitou ao dono que lhe repasse “o dinheiro do refrigerante”.
“Existe, portanto, indício concreto apontando que Alecsandro Bezerra dos Santos solicitou para si vantagem indevida (propina) em decorrência da função. Note-se que o denunciado fala expressamente em dinheiro, usando o jargão “dinheiro do refrigerante” que é sabidamente associado a pagamento de propina”, diz a denúncia do MPPB.
O Pleno Poder tentou com a banda mencionada na denúncia. No entanto, até a publicação desta matéria, não obteve resposta. O blog também não conseguiu contatar o gestor.
Após a negociação, o prefeito assinou contrato com a banda pelo valor que foi negociado de R$ 25 mil, no dia 6 de março de 2020.
Show não aconteceu por causa da pandemia
“Deve-se registrar que em razão da pandemia de Covid-19, impondo a suspensão de atos com aglomerações em todo o território nacional (e em Camalaú não foi diferente), o evento de apresentação da banda não se realizou, inexistindo registro de pagamento”. Esse fato, no entanto, não desconfiguraria o crime e permanece embasando a denúncia.
A denúncia tem como base o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) que tramitou na Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) do Ministério. O PIC foi instaurado a partir de provas coletadas na Operação Rent a Car, desencadeada em agosto de 2020, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Investigação e prisão do gestor
Alexsandro foi investigado por crimes de falsidade documental, fraude em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura. Mas durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram encontrados arma e uma bolsa recheada de dinheiro na casa dele.
Na época, o Ministério Público estimou em R$ 60 mil o volume de recursos encontrado em poder do político.
O gestor, inclusive, está afastado do cargo desde o ano passado. Uma decisão judicial, publicada em dezembro, estendeu o afastamento dele por pelo menos 180 dias.
Por Iara Alves
