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Três policiais de Sergipe se tornam réus pela morte de empresário por engano em operação na PB

gefferson Três policiais de Sergipe se tornam réus pela morte de empresário por engano em operação na PBA Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réus três policiais do estado de Sergipe envolvidos na morte do paraibano Geffeson Moura, que foi morto em 16 de março, durante uma suposta operação policial. O MPPB acusa os policiais de homicídio qualificado e fraude processual.

Segundo a denúncia, os acusados Osvaldo Resende Neto, que é delegado; José Alonso Santana, policial civil; e Gilvan Moraes de Oliveira, policial militar, além de confundirem Geffeson com outro homem e atirarem contra o empresário, também adulteram a cena do crime, plantando uma arma, que afirmaram ter sido usada pela vítima.

O juiz Rossini Amorim Bastos, que aceitou a denúncia, indeferiu o pedido de prisão preventiva dos policias. “Não há elementos idôneos que demonstrem que, soltos, os réus comprometam o resultado útil do processo”, disse na decisão.

Os três acusados estavam presos desde 23 de abril, quando uma decisão do Poder Judiciário paraibano decretou a prisão temporária. Com a nova decisão que rejeitou a prisão preventiva, devem ser soltos de imediato.

De acordo com a denúncia, “a operação policial coordenada pelos acusados, se apresentou desprovida de qualquer formalidade voltada ao exercício regular da polícia investigativa, porquanto, só fora comunicada à polícia paraibana poucas horas antes do seu intento, carecendo de informações básicas. Além disso, resolveu-se instalar uma barreira policial, à noite, no meio de uma rodovia federal, com uma viatura descaracterizada e apenas três policiais para abordar os veículos que trafegavam pelo local”, diz a denúncia.

Para o órgão ministerial, as circunstâncias em que o homicídio aconteceu indicam que os denunciados tinham a intenção de matar o alvo da operação e não de prendê-lo.

Homicídio qualificado

egundo o MPPB, “após pararem o veículo e visualizarem o condutor, os policiais sergipanos confundiram Gefferson Moura com o outro homem que procuravam, Luiz Henrique Cunha Carvalho, em função de algumas semelhanças nos traços fisionômicos”.

Conforme a denúncia, foi o delegado Osvaldo quem “posicionou-se ao lado da porta do condutor do veículo e, à queima-roupa, sem permitir qualquer possibilidade de defesa por parte da vítima, efetuou oito disparos de arma de fogo”.

Os depoimentos colhidos apontam que “após a execução da vítima, os policiais sergipanos ainda levaram seu corpo já sem vida a um hospital da cidade de Santa Luzia, na Paraíba, deixando-o na porta do nosocômio, como demonstram as fotografias anexas, e sem ofertar quaisquer informações aos funcionários, imediatamente retornaram ao local do crime, a pretexto de dar continuidade a operação. Contudo, a Polícia Paraibana, encaminhou os envolvidos à delegacia para prestar esclarecimentos”.

Adulteração da cena do crime

Segundo a denúncia, após a execução, os denunciados “plantaram” uma arma, que, segundo eles, teria sido usada pela vítima, o que foi desmentido pela investigação.

“Com finalidade de induzirem em erro os investigadores, peritos e juízes atuantes no procedimento investigatório criminal, realizaram a entrega, na Delegacia de Homicídios da cidade de Patos, de uma pistola da marca Taurus, com dez munições intactas, como sendo de propriedade da vítima Geffeson Moura”.

Ainda segundo a denúncia, as provas colhidas no dossiê apontam que a arma não foi apresentada à Polícia Civil da Paraíba no local do crime, mas somente no momento em que os acusados foram ouvidos em sede policial.

As investigações mostraram ainda que a arma de fogo apresentada pelos denunciados possui registro em nome de um ex-policial militar do estado de Sergipe que já morreu.

“Verificou-se ainda, que não havia nenhuma restrição ou informações acerca de roubo ou furto da referida arma”.

A filha do ex-policial militar em que está registrada a arma, em depoimento, informou que após o falecimento do seu pai, no ano de 2012, vendeu a arma para outro policial militar.

Além disso, “verificou-se que a arma atribuída à vítima […] encontrava-se praticamente limpa, sem vestígios de sangue”.

Segundo a investigação, fazendo uma comparação com o estado em que se encontrava a vítima, repleta de sangue, em função das lesões sofridas, a arma de fogo se apresentava limpa, quase sem resquícios, evidenciado que o objeto não estava com a vítima no momento em que foi assassinada.

“Percebe-se claramente que a arma foi atribuída à vítima pelos policiais sergipanos com a finalidade de fazer crer que Geffeson portava ostensivamente uma arma de fogo no momento da abordagem”, diz a denúncia.

O fato da arma ter registro do estado dos policiais acusados também não faz o perfil da vítima que, conforme testemunhas, nunca chegou a conhecer Sergipe, nem nunca manuseou armas e não possui antecedentes criminais.

Investigação da polícia

De acordo com o delegado Glauber Fontes, designado em caráter especial para apurar o caso, alguns pontos que foram essenciais para a conclusão do inquérito e que justificam o pedido de prisão preventiva dos policiais sergipanos.

“Os policiais estavam ali não para prender, mas para executar, pois os disparos comprovam isso, sendo oito disparos à queima roupa. Além disso, para tentar ludibriar a investigação eles jogaram uma arma no carro da vítima e apresentaram essa arma apenas na Delegacia de Patos e não no local do crime, caracterizando o crime de fraude processual”, disse.

Outros agravantes foram encontrados durante a investigação da Polícia Civil da Paraíba, que revelou que o delegado da Polícia Civil de Sergipe, Osvaldo Resende, já tinha envolvimento em uma situação muito semelhante no ano de 2020 em Tamandaré, quando assassinou o tio de Luiz Henrique, que era o alvo que eles realmente queriam, ou seja, já havia um problema familiar entre a equipe do delegado e o investigado Luiz Henrique, que era o alvo que eles procuravam”, destacou Glauber Fontes.

O que o relatório aponta é que o empresário Geffesson de Moura Gomes foi morto por engano, pois o alvo da equipe sergipana era o investigado Luiz Henrique Cunha Carvalho. Outro ponto é a questão da arma que foi atribuída a Geffesson. Segundo a denúncia do PM, a arma estava registrada no nome de um policial sergipano já morto e tinha sido revendida para um policial militar, também do estado de Sergipe, que, inclusive, encontra-se preso.

O delegado Sylvio Rabelo, da 3ª Superintendência de Polícia Civil da Paraíba, que investiga os casos relacionados a várias cidades do Sertão, destacou que o relatório é preciso e com base em uma investigação minuciosa, não deixando dúvidas quanto as autorias do crime.

“No que tange à autoria, não remanescem dúvidas. O autor dos oito disparos de arma de fogo que ceifaram a vida da vítima foi o delegado da Polícia Civil do estado de Sergipe, Osvaldo Resende Neto. Os policiais José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira deram o apoio necessário para a consumação do crime ao realizarem as abordagem com o propósito previamente definido: localizar e executar a vítima Luiz Henrique Cunha Carvalho. O que deu errado, no momento da consumação do crime, foi o fato de Geffeson ter sido confundido com Luiz Henrique”, ressaltou.

G1

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