Mário Frias contrata empresa na Paraíba sem funcionários e sem licitação por R$ 3,6 milhões
A Secretaria Especial de Cultura, comandada pelo secretário Mário Frias, contratou, por R$ 3,6 milhões, e sem licitação uma empresa que não tem funcionários ou matriz física sediada na Paraíba. Segundo as investigações, o endereço está em um caixa postal de nome virtual, a Construtora Imperial Eireli, da Paraíba.
A empresa deverá atuar na manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), que fica na Zona Norte do Rio, em Benfica, e guarda relíquias do cinema nacional. No entanto, a empresa está localizada a 2,4 mil km do local e seu escritório virtual é especializado em fazer “gestão de correspondências”.
Conforme revelou o Jornal O Globo, Danielle Nunes de Araújo, proprietária da empresa, chegou a se cadastrar no auxílio emergencial e recebeu R$ 3,9 mil referente a oito meses de pagamento do benefício. Ela confirmou que tem o hábito de realizar reuniões no local para tratar de contratos, mas, o dono do espaço, afirmou que não tem recordações de ter recebido Danielle ou qualquer outro colaborador da construtora. Parentes e conhecidos da mulher também não a identificaram como empresária, mas sim como uma dona de casa discreta que estava passando por dificuldades financeiras recentemente.
Segundo a base de dados do Ministério da Economia, declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que a empresa foi criada, não registrou sequer algum funcionário da Construtora Imperial. Esta foi a última declaração entregue a pasta, que determina a atualização das informações anualmente. Além da firma não ter um site ou qualquer outro meio de esclarecer os serviços que presta, ela nunca prestou serviços ao governo.
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O suposto combinado, porém, seria para a Construtora atuar na manutenção do CTAv, depois de um estudo encomendado pelo próprio centro técnico ter apresentado riscos de incêndio e desabamento do prédio. O documento informou, ainda, que havia “desaprumo de telhas na fachada frontal”.
Em um comunicado oficial, a Secretaria Especial de Cultura alegou que “o contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi escolhida a proposta de menor preço”. O texto acrescentou, ainda, que “a empresa em questão possui inúmeros contratos anteriores com a administração pública. A área técnica do Ministério do Turismo observou todas as exigências legais, estando em plena execução das obras. Além disso, ao contrário do que foi noticiado, a contratação não foi realizada pelo Secretário Especial da Cultura”.
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