Bolsonaro propõe zerar ICMS dos combustíveis e pagar diferença aos estados
Em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um anúncio à imprensa hoje, no qual propôs zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ressarcir os estados diretamente com o que eles ganhariam em cima do imposto. A gasolina, o etanol, o diesel e o gás de cozinha seriam afetados. A medida será realizada através de uma PEC que precisará ser votada no Congresso Nacional.
A declaração foi feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. O evento ocorreu após reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que também participaram do anúncio.
Segundo Guedes, a medida terá tempo definido —indo até 31 de dezembro deste ano— e um valor definido, que foi especificado apenas após o evento, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
“A gente espera que haja entendimento por parte do Senado para aprovação do Projeto de Lei Complementar. O governo federal falou com as lideranças [do Congresso] e avançou na diminuição da carga tributária para os brasileiros”, disse Bolsonaro.
Um projeto de teto para o ICMS já foi aprovado na Câmara e deverá ir ao Senado em breve. O anunciado hoje, então, entraria como um complemento ao que já está sendo votado.
Em nota, o presidente da Frente Parlamentar das Energias Renováveis (União Brasil-CE), Danilo Forte, afirmou que a contribuição do governo é “muito positiva” e a proposta de hoje dá “tranquilidade e confiança necessárias para que o Congresso Nacional dê continuidade à aprovação” do projeto.
A movimentação dos líderes da Presidência, Congresso e Ministério da Economia hoje exerce pressão para aprovar a ideia do teto de 17% para o imposto. Superar a crise dos preços dos combustíveis seria um importante passo para Bolsonaro durante o ano eleitoral.
Cabo de guerra com governadores
O governo Bolsonaro atribui parcialmente aos governadores estaduais a alta da gasolina e dos combustíveis de forma geral. As lideranças estaduais, no entanto, culpam Bolsonaro pelo aumento dos preços e, no fim de 2021, congelaram a taxa do ICMS em tentativa de demonstrar que o valor continuaria subindo apesar deles.
Hoje, o presidente novamente antagonizou os governadores e disse que eles não sofreriam prejuízo com o Projeto de Lei Complementar, já que o ganho deles em cima do ICMS seria repassado aos estados de qualquer forma.
Bolsonaro, no entanto, não detalhou de onde viria essa verba para repor o montante arrecadado pelo imposto.
Crise “deve se agravar”
Semana passada, Bolsonaro novamente culpou a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia pela alta dos preços dos combustíveis. Além disso, o presidente previu que a crise iria piorar.
“O americano falou que não vai aumentar a sua produção de petróleo. O Brasil não tem como aumentar a dele. Em consequência, a crise dos combustíveis deve se agravar, tá? No mundo todo. Se fosse só aqui podiam me culpar, mas é no mundo todo”, disse no “cercadinho” do Planalto.
