Volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis divide Haddad e ala política do governo
A volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol pode virar um novo foco de embate entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ala política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A desoneração sobre esses combustíveis vence na próxima terça-feira, dia 28. Lula dará a palavra final sobre o tema.
Segundo interlocutores, Haddad defende a reoneração. A ideia, no entanto, encontra resistência entre ministros políticos e a cúpula do PT, preocupados com o impacto da medida impopular principalmente sobre a classe média.
O tema já colocou as duas partes em polos opostos no fim do ano passado, ainda na transição de governo. Em 31 de dezembro, expirou a isenção de impostos promovida por Jair Bolsonaro. Haddad era contrário à continuidade da medida, mas foi vencido pela ala comandada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
No Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda não definou posição sobre o tema. Segundo interlocutores, ele “observa aspectos técnicos e políticos da medida para ajudar Lula a tomar uma decisão ao fim do processo”.
A posição da Fazenda, no entanto, é já clara a favor da reoneração. já no começo de março. Uma fonte diz que não está “no radar” a continuidade da desoneração. Também destaca que “o custo de prolongar a isenção é maior do que o custo somado” de aumentar o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para dois salários mínimos e pagar R$ 150 mensais por criança de até 6 anos inscrita no Bolsa Família. Além disso, a desoneração “beneficiaria a população de renda média alta” e incentivaria “combustíveis poluentes”, segundo a fonte.
Economistas estimam que a volta dos tributos federais acarretará em uma alta de R$ 0,69 por litro de combustível.
Segundo Felipe Salto, economista-chefe e sócio da Warren Rena, a reoneração pode ter um impacto positivo de cerca de R$ 25 bilhões para as contas públicas. Ele defende que, para mitigar os efeitos sobre a inflação e diante do quadro fiscal apertado, a Petrobras segure passe dos repasses de eventuais altas no preço internacional do produto.
“Entendo que a volta [da tributação] contribuirá com cerca 25 bilhões, isto é, para o período de março a dezembro. É uma medida importante. Nada impede que a Petrobras possa segurar uma parte do repasse”, disse ele ao Valor. “A prioridade é o fiscal.”
Publicada no começo do ano, a MP dos Combustíveis manteve em zero até 28 de fevereiro as alíquotas de PIS/Cofins sobre caso de gasolina e álcool. Também manteve zerada, para o mesmo prazo, as alíquotas da Cide sobre gasolina. No caso de diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, as alíquotas de PIS/Cofins foram mantidas em zero até 31 de dezembro.
A Fazenda não pretende mexer na reoneração do gás de cozinha, do diesel e do biodiesel. Isso porque o primeiro afeta diretamente as famílias mais pobres. E um aumento do diesel prejudicaria os caminhoneiros, que são base política do ex-presidente Jair Bolsonaro e têm potencial de parar o país, como já aconteceu em uma paralisação da categoria em 2018.
