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Prefeitura de São João do Tigre divulga edital para eleição do conselho tutelar 2023

909708377 Prefeitura de São João do Tigre divulga edital para eleição do conselho tutelar 2023Através de seu portal oficial a Prefeitura de São João do Tigre divulgou edital para eleição do conselho tutelar 2023 , a eleição será realizada no dia 01 de Outubro de 2023 ,cada Conselho Tutelar existente no município será composto de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, com mandato de 04 (quatro) anos.

Deverão ser apresentados, por ocasião da inscrição, os seguintes documentos: I. Cedula de identidade, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento atualizadas; II. Comprovante de residência ; III. Certificado de quitação eleitoral; IV. Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual; V. Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; VI. Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Federal; VIII. Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino médio completo. 3.3. O candidato servidor público municipal deverá comprovar, no momento da inscrição, a possibilidade de permanecer à disposição do Conselho Tutelar.

Ficam abertas 05 (cinco) vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de São Joao do Tigre /PB, para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º da Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 1.2. O membro do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal, seja de natureza estatutária ou celetista.

Mais informações e edital completo no link abaixo:

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