Lei: Dia da Consciência Negra passa a ser feriado nacional
Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país (Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil )
O Brasil vai ter mais um feriado nacional a partir do ano que vem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.
Atualmente, a data é feriado apenas em seis Estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deve valer para o país todo.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
CNN Brasil
