JFPB em Monteiro funcionará em regime de plantão na próxima sexta-feira
Conforme orientações da Portaria Nº2/2024, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a Subseção de Monteiro funcionará em regime de plantão ordinário nesta sexta-feira, 28 de junho. A decisão se dá em decorrência do feriado de Emancipação Política do município e entra em conformidade com a Lei Municipal nº 1.925/2018.
Durante a data, os prazos processuais serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira (01). No dia 28, serão priorizados apenas casos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória e outros procedimentos que acarretam a perda de direitos.
Para essas demandas, o atendimento será realizado ininterruptamente, 24 horas, através do telefone de plantão: (83) 99971-4007. O expediente normal será retomado após o feriado, com horário de funcionamento das 9h às 16h.
