Em Monteiro: POLICIAL Polícia investiga se suspeito de feminicídio contra menina de 15 anos também cometeu estupro de vulnerável
Gilson Cruz de Oliveira Monteiro, suspeito de assassinar uma adolescente de 15 anos em Monteiro, na Paraíba, neste domingo (15) pode ser indiciado por feminicídio e estupro de vulnerável, conforme informações do delegado Sávio Siqueira. A mãe de Maria Vitória dos Santos, Maria Lúcia dos Santos Farias, foi ouvida pela polícia nesta quarta-feira (17) e confirmou em depoimento que a menina passou a ser abusada aos 13 anos.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos, mesmo que haja consentimento da vítima.
Em entrevista à TV Paraíba, afiliada da Globo, a mãe disse que Maria Vitória conheceu o suspeito quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos. Na ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu, quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações sexuais desde aquela época.
Apesar do depoimento da mãe, o delegado afirmou que ainda vai ouvir outras pessoas para reunir mais informações e investigar se houve o crime de estupro de vulnerável.
Ainda conforme o delegado, Gilson disse em conversa informal na delegacia que teria atirado em Maria Vitória depois dela ter feito uma brincadeira sobre uma briga que o homem se envolveu no começo do ano. Na ocasião, ele foi encontrado desacordado dentro de um carro. Porém, durante o depoimento oficial e a audiência de custódia, ele preferiu ficar em silêncio.
“Pelas conversas que eu tive, ele é um cara extremamente sádico, violento, sempre foi. E já tinha feito diversas ameaças a ela, pelo que tem se levantado. Ainda não há um laudo da perícia com quantos disparos ocorreram, mas foram vários”, pontua o delegado.
O que é estupro de vulnerável?
De acordo com o Art. 217-A do Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos.
Diferentemente do estupro, o estupro de vulnerável é considerado crime mesmo com o consentimento da vítima. Isso significa que qualquer ato sexual com menor de 14 anos é considerado estupro, pois a lei entende que uma pessoa dessa idade não possui capacidade para consentir a prática.
Com G1
